Mudanças no Bolsa Família incluem redesenho dos programas sociais

Bolsa Família passará por mudanças

Arquivo/Agência Brasil

O governo vai promover alterações importantes no Bolsa Família, o que provocará mudanças em outros progarmas sociais. Uma das possibilidades estudadas é permitir que pessoas com carteira assinada também possam receber o auxílio, coisa que não é permitada atualmente. A intenção do governo é estimular o desenvolvimento econômico e social das famílias.

Para se chegar ao valor do Bolsa Família, são levadas em consideração várias condicionantes, como o tamanho da família. Hoje o benefício é, em média, de R$ 186, mas os beneficiários estão recebendo mais que isso, já que foram incluídos no auxílio emergencial.

Com a mudança nos programas sociais, a ideia do governo federal é de que o Bolsa Família chegue a cerca de R$ 300, mas não será um valor fixo, como já acontece atualmente. 

Segundo uma fonte que acompanha as negociações, haverá um redesenho: "o mais importante é a mudança de conceito". Bolsonaro também disse nesta quinta (17) que pretende aumentar o Bolsa Família em 50% até o final do ano.

Um exemplo citado como o que pode ser feito no Bolsa Família é o aconteceu no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a deficientes físicos e pessoas de baixa renda acima dos 65 anos. O BPC  foi alterado por meio de Medida Provisória aprovada pelo Congresso e que deve ser sancionada na semana que vem. Neste benefício foi criado o chamado Auxílio-Inclusão, com valor de meio salário mínimo. O valor seria pago às pessoas àqueles que já recebem o BPC e que conseguem voltar a trabalhar com remuneração, desde que até dois salários mínimos. A ideia é estimular os beneficiários a aumentar a renda e não evitar o trabalho com carteira assinada, o que antes provocava o fim do auxílio.

Essa é uma mudança de metodologia que pode ocorrer também no Bolsa Família. Hoje é comum os beneficiários evitarem a formalização do trabalho para não perder o benefício. A intenção, garante fontes ligadas ao Governo, é "criar o caminho produtivo para o beneficiário" e "é um incentivo ao desenvolvimento social dessa família".

O governo pretende ampliar o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial que será prorrogado até novembro. Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro e os Ministério da Economia e da Cidadania tentam reforçar a área. Antes foi analisada a criação de uma renda básica, medida que acabou sendo abandonada por falta de recursos.

O desafio agora é conseguir acomodar a ampliação do Bolsa Família ao orçamento público no vermelho.