Christina Lemos Combustíveis: decisão do Confaz devolve problema a Bolsonaro

Combustíveis: decisão do Confaz devolve problema a Bolsonaro

Congelamento de apenas 3 meses do ICMS sobre combustíveis, decretado pelos estados,  visa explicitar que a causa dos aumentos está na política de preços da Petrobrás

Bolsonaro defende ajuda dos estados com o ICMS

Bolsonaro defende ajuda dos estados com o ICMS

Evaristo Sá/AFP - 19.10.2021

A meia-vitória do presidente Bolsonaro, com o congelamento do ICMS sobre os combustíveis embute um gesto político, revestido de decisão técnica. O presidente mantém há meses a defesa de que os governadores congelem a cobrança do ICMS - medida que aguarda a decisão do senado, após a Câmara aprovar nova sistemática na aplicação deste imposto. 

Ao permitir a suspensão provisória por curto período - de apenas 90 dias - o Confaz, composto por secretários de Fazenda dos estados, busca demonstrar que, na prática, a alta dos preços na bomba é causa direta dos repasses da Petrobrás, que transfere para as bombas as oscilações internacionais do petróleo.

A medida abrevia o debate, hoje no Senado, que passará a ter mais do que dados e argumentos dos governadores: poderá lançar mão do resultado da aplicação do congelamento na prática.

A Casa tende a rejeitar este tipo de solução e oferecer alternativas, algumas sugeridas pelos governadores em recentes reuniões com o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para a semana que vem está prevista nova rodada de conversas, desta vez presencial, entre o senador e governadores, que cobram a inclusão de representante da Petrobrás nas negociações. 

Os senadores tende a rever a decisão tomada pelos deputados e avaliam as alternativas apresentadas pelos governadores, entre elas a formação de um fundo financeiro para amortecer o impacto dos repasses das oscilações internacionais de preços.  

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