Em reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira, os comandantes das polícias militares estaduais reagiram com cautela à ideia aventada pelo ministro Alexandre de Moraes de baixar eventual norma para proibir o porte de arma nos dias de votação nestas eleições. O blog conversou com um dos participantes do encontro. “A rigor, por se tratar de um domingo, não cabe a justificativa para o porte, uma vez que as academias para treinamento de tiro esportivo estarão fechadas.” Atualmente, na zona urbana, praticantes de tiro estão autorizados a portar armas desde que devidamente registrados e que estejam a caminho de clubes esportivos.
A reunião entre o novo dirigente do órgão máximo da Justiça Eleitoral e os policiais — reduto de eleitores do presidente Bolsonaro, candidato à reeleição — teve clima “cordial”. Os comandantes evitaram dizer “não” ao ministro. “Sugerimos que fosse feito um estudo sobre a questão”, relata a fonte.
Até o momento, a abordagem de um eleitor que esteja armado deverá ser feita com base na legislação existente. Os policiais militares, no entanto, relatam abusos. A autorização expressa na norma estaria sendo usada para permitir o porte rotineiro de armas. “Mas o TSE não pode criar um crime”, destaca representante da força.
Compareceram à reunião, em Brasília, com o presidente Alexandre de Moraes comandantes da Polícia Militar de todos os estados para tratar de temas relacionados à segurança no dia da votação. A PM, subordinada aos governadores estaduais, é responsável pela segurança ostensiva das sessões eleitorais no dia da votação bem como pela manutenção de um ambiente de ordem e paz social que permita o deslocamento dos eleitores. Eventual irregularidade é comunicada ao juiz eleitoral, que decide sobre a medida disciplinar a ser adotada.