Queda de braço entre Moraes e Musk pode deixar Amazônia sem internet

Os 215 mil usuários de internet por satélite atendidos hoje pela Starlink, de propriedade do bilionário sul-africano Elon Musk, estão sob risco iminente de terem o sinal suspenso e até cortado a depender do desdobramento do conflito jurídico que envolve os negócios de Musk e o Judiciário brasileiro. A hipótese, se confirmada, afetaria escolas, repartições públicas, embarcações e até bases militares em regiões remotas.

Mais da metade dos clientes da Starlink estão concentrados na região Norte do Brasil. Outro grupo, na Sudeste. Como a empresa se recusou a cumprir ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes e manteve o acesso de seus usuários ao X, a expectativa é de punição, inicialmente com multa. As contas da Starlink foram bloqueadas para eventual pagamento de multa, também por decisão de Moraes.

Na manhã desta segunda-feira, os cinco ministros da primeira turma do STF decidiram, por unanimidade, manter a suspensão do aplicativo X, confirmando determinação de Moraes, por descumprimento de medidas judiciais, como a suspensão de contas e a ausência de representante legal no país. A indicação do placar é de que, neste quesito, a cúpula do Judiciário brasileiro vai responder em bloco no repúdio à desobediência de Musk.

Uma “modulação” do julgamento era buscada justamente para evitar consequências mais graves sobre os usuários da Starlink. A insubordinação da empresa à ordem de suspensão do X, no entanto, impede posição menos gravosa do STF. Em última instância, em caso de escalada da desobediência, a outorga pública para funcionamento da Starlink pode ser afetada.

Segundo a Anatel, a Starlink detém 42% do mercado de internet via satélite no Brasil.