A Nota Fiscal Paulista liberou R$ 45,1 milhões em crédito nesta quarta-feira (16) aos contribuintes cadastrados no programa. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em junho de 2024. Segundo a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo), os créditos estão à disposição de mais de 16 milhões de consumidores.Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o valor liberado é de R$ 20,2 milhões. Já as entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 24,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.Os condomínios que participam do programa têm R$ 23,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 519,5 mil.Para transferir o valor disponível, basta acessar o site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista, digitar o CPF/CNPJ, colocar a senha cadastrada e solicitar a opção desejada.Os recursos podem ser transferidos para uma conta-corrente ou poupança. Em ambas as opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.O consumidor que quiser abater o valor no IPVA 2025 tem até o dia 31 de outubro. Este mês é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos da Nota Fiscal Paulista para descontar do IPVA do ano seguinte. O veículo indicado deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida.Para utilizar o valor no IPVA, é preciso entrar no site ou aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista e escolher a opção “Quitação ou abatimento no valor do IPVA”.Em outubro de 2023, 13.398 consumidores solicitaram o abatimento do IPVA deste ano, totalizando cerca de R$ 478,6 mil.Para fazer parte do programa e começar a receber os créditos, basta que o consumidor (pessoa física) peça ao comerciante que emita documento fiscal com o seu CPF.Ao acessar o sistema da NFP, o contribuinte poderá realizar o cadastro (caso ainda não tenha) e resgatar o saldo disponível.As regras para entidades beneficentes estão disponíveis aqui, já as empresas que queiram participar do programa podem consultar todas as orientações nesta página.Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É necessário que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente.
