Já imaginou dormir e acordar sem casa, com a terra ou a cidade completamente devastada por um fenômeno climático extremo e ficar totalmente perdido sem saber a quem recorrer? Pois, essa pode ser a realidade de milhares de pessoas até 2050, se medidas contra o aquecimento global não forem tomadas a tempo de reverter as projeções alarmantes.Só aqui na América Latina teremos cerca de 17 milhões de refugiados ambientais ou climáticos nas próximas três décadas. E não estamos falando de uma região em conflito de guerra, mas que diante da falta de recursos e comida pode virar, sim, palco de sangrentas disputas.O alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterres, observou que “as mudanças climáticas podem aumentar a competição por recursos, como água, alimentos e pastagens, e essa competição pode ter conflitos”. São muitas as batalhas que surgem em meio a luta pela sobrevivência em regiões do planeta que podem ficar daqui a alguns anos inabitáveis. Entre elas, o próprio direito reconhecido de migrar por conta das mudanças climáticas.A realidade é que expulsos de casa pelo clima não têm para onde ir, se ainda nem possuem o reconhecimento como refugiados. Ao contrário dos refugiados de guerra, os refugiados ambientais não tem o direito de migrar reconhecido, isso porque a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados não contempla aqueles que são forçados a se deslocar devido às mudanças climáticas. Uma lacuna que deixa milhões de pessoas desprotegidas. No caso do Rio Grande do Sul, as chuvas e as enchentes criaram uma situação em que milhares de indivíduos se tornaram desabrigados climáticos, necessitando de um tipo de proteção que a legislação atual não oferece.Uma pesquisa recente divulgada em um curso promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), aponta que quando as temperaturas aumentam em um país, por exemplo, isso pode reduzir a disponibilidade e a qualidade da água, garantindo o aumento de doenças e a probabilidade de secas, levando à quebra de colheitas, redução de renda e escassez de alimentos. Esse efeito em cadeia fez sentido na Síria, onde a desertificação das terras agrícolas resultou em queda na produtividade das colheitas e na perda de renda de milhares de pessoas.À medida que ocorreu a perda dos meios de subsistência, os preços dos alimentos dispararam e 1,5 milhão de trabalhadores rurais migraram para as cidades em busca de emprego. A guerra civil na Síria, aliada às mudanças climáticas, agravou a crise humanitária existente. O resultado foi um conflito que alimentou a pior crise de refugiados do mundo em décadas, com aproximadamente 6,6 milhões de sírios (cerca de um quarto da população) forçados a fugir do país.Mesmo com estudos e avanços na defesa do reconhecimento pelo Direito Internacional, os refugiados ambientais não têm, ainda, seu direito à migração e refúgio legitimado oficialmente. Segundo Stephen Castles, não há interesse nenhum em ampliar o conceito de refugiados, pois os países estão mais interessados em limitá-lo do que expandi-lo. Um dilema que certamente merece ser debatido e reavaliado, uma vez que estamos vivenciando desastres climáticos cada mais frequentes e intensos.Para pessoas em maior situação de vulnerabilidade que se deslocam forçadamente para as fronteira do mundo por conta de impactos socioambientais, o reconhecimento da condição de refúgio, sem dúvida, é uma questão urgente e humanitária.
