O drama de refugiados climáticos: uma luta que pode se transformar em guerra?

Já imaginou dormir e acordar sem casa, com a terra ou a cidade completamente devastada por um fenômeno climático extremo e ficar totalmente perdido sem saber a quem recorrer? Pois, essa pode ser a realidade de milhares de pessoas até 2050, se medidas contra o aquecimento global não forem tomadas a tempo de reverter as projeções alarmantes.

Só aqui na América Latina teremos cerca de 17 milhões de refugiados ambientais ou climáticos nas próximas três décadas. E não estamos falando de uma região em conflito de guerra, mas que diante da falta de recursos e comida pode virar, sim, palco de sangrentas disputas.

O alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterres, observou que “as mudanças climáticas podem aumentar a competição por recursos, como água, alimentos e pastagens, e essa competição pode ter conflitos”. São muitas as batalhas que surgem em meio a luta pela sobrevivência em regiões do planeta que podem ficar daqui a alguns anos inabitáveis. Entre elas, o próprio direito reconhecido de migrar por conta das mudanças climáticas.

A realidade é que expulsos de casa pelo clima não têm para onde ir, se ainda nem possuem o reconhecimento como refugiados. Ao contrário dos refugiados de guerra, os refugiados ambientais não tem o direito de migrar reconhecido, isso porque a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados não contempla aqueles que são forçados a se deslocar devido às mudanças climáticas. Uma lacuna que deixa milhões de pessoas desprotegidas. No caso do Rio Grande do Sul, as chuvas e as enchentes criaram uma situação em que milhares de indivíduos se tornaram desabrigados climáticos, necessitando de um tipo de proteção que a legislação atual não oferece.

Colheitas perdidas

Uma pesquisa recente divulgada em um curso promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), aponta que quando as temperaturas aumentam em um país, por exemplo, isso pode reduzir a disponibilidade e a qualidade da água, garantindo o aumento de doenças e a probabilidade de secas, levando à quebra de colheitas, redução de renda e escassez de alimentos. Esse efeito em cadeia fez sentido na Síria, onde a desertificação das terras agrícolas resultou em queda na produtividade das colheitas e na perda de renda de milhares de pessoas.

À medida que ocorreu a perda dos meios de subsistência, os preços dos alimentos dispararam e 1,5 milhão de trabalhadores rurais migraram para as cidades em busca de emprego. A guerra civil na Síria, aliada às mudanças climáticas, agravou a crise humanitária existente. O resultado foi um conflito que alimentou a pior crise de refugiados do mundo em décadas, com aproximadamente 6,6 milhões de sírios (cerca de um quarto da população) forçados a fugir do país.

Mesmo com estudos e avanços na defesa do reconhecimento pelo Direito Internacional, os refugiados ambientais não têm, ainda, seu direito à migração e refúgio legitimado oficialmente. Segundo Stephen Castles, não há interesse nenhum em ampliar o conceito de refugiados, pois os países estão mais interessados em limitá-lo do que expandi-lo. Um dilema que certamente merece ser debatido e reavaliado, uma vez que estamos vivenciando desastres climáticos cada mais frequentes e intensos.

Para pessoas em maior situação de vulnerabilidade que se deslocam forçadamente para as fronteira do mundo por conta de impactos socioambientais, o reconhecimento da condição de refúgio, sem dúvida, é uma questão urgente e humanitária.