ALTA discute o papel dos governos na recuperação das companhias aéreas
Abertura, regulamentos inteligentes e trabalho em conjunto foram apontados por especialistas como essenciais para a recuperação da aviação, em discussão da Associação Latino-Americana e Caribenha de Transporte Aéreo
Luiz Fara Monteiro|Do R7
A região da América Latina e Caribe experimentou uma recuperação significativa no número de passageiros aéreos após o hiato causado pela pandemia. Entretanto, o contexto internacional continua a apresentar desafios consideráveis, como o aumento dos preços dos combustíveis relacionados à guerra, a inflação, a volatilidade da taxa de câmbio e o risco de recessão até 2023. Neste momento, como os governos e a indústria aérea podem trabalhar juntos para reduzir a incerteza atual?
Um painel de discussão na ALTA Aviation Law Americas 2022 procurou responder a esta pergunta. O diálogo contou com os palestrantes Mauricio Sana, CEO da Flybondi; Ronei Glanzmann, Secretário de Aviação Civil do Brasil; Alejandro Muñoz, Diretor Adjunto de Membros e Relações Externas, América Latina e Caribe, IATA; e Renata Fonseca, Diretora Jurídica da Gol. Viviana Martín, Diretora de Relações Governamentais da Avianca e Gerente Geral da Avianca Costa Rica, atuou como moderadora.
Em julho de 2022, a América Latina e o Caribe atingiram 90,5% de seus níveis de tráfego de passageiros em 2019, segundo dados da Associação Latino-Americana e Caribenha de Transporte Aéreo (ALTA), destacando que a recuperação tem sido mais rápida em países que levantaram mais rapidamente as restrições de viagens internacionais, como a República Dominicana, a Colômbia e o México, mercados que superaram até mesmo seus números do ano pré-pandêmico em 16%, 9% e 6%, respectivamente.
"O contraste refletido no número de passageiros transportados em cada país demonstra que regras eficientes, inteligentes, previsíveis e harmonizadas impulsionam o transporte aéreo, proporcionam segurança aos operadores e confiança aos usuários para fazer uso deste modo essencial de transporte. Em meio a desafios especialmente relacionados aos custos operacionais, precisamos trabalhar com os governos para criar certeza de que a indústria possa transferir essas eficiências aos usuários", disse José Ricardo Botelho, diretor executivo da ALTA.
A tributação é outra área em que os governos podem contribuir para a indústria aérea. O aumento de impostos e tarifas tem um impacto direto no preço final das passagens, o que desestimula o uso do transporte aéreo e a afluência de viajantes. Entretanto, experiências anteriores em países como Colômbia e Chile demonstram com fatos que a redução de impostos estimula as viagens e, com isso, uma ampla cadeia de valor econômico que gera empregos, desenvolvimento e oportunidades para os destinos que recebem os viajantes.
Viviana Martin salientou que embora algumas conseqüências da pandemia tenham sido superadas, ainda existem desafios, especialmente em termos do impacto da guerra nos preços do petróleo, da inflação, das taxas de câmbio na região e da grande dívida global que só em 2020 atingiu 265% do PIB global. "A indústria tem um potencial de crescimento significativo, mas a colaboração entre os setores público e privado é necessária para tratar de questões críticas que permitam às empresas sobreviver. A questão fiscal é fundamental e tem um impacto direto sobre os preços pagos pelos passageiros".
Na Colômbia, por exemplo, o IVA sobre as passagens foi reduzido de 19 para 5%. Esta redução, em vigor até 31 de dezembro de 2022, teve um impacto altamente positivo no crescimento do número de passageiros, que no período cumulativo de janeiro a julho de 2022 cresceu 16% em relação a 2019. Ao contrário das taxas e impostos, as tarifas dos bilhetes tenderam a reduzir ao longo do tempo graças a um esforço dos operadores para passar suas eficiências para o usuário através de tecnologias e operações mais eficientes. De acordo com estimativas da ALTA, a tarifa média foi reduzida em 44% entre 2011 e 2019.
Mauricio Sana disse: "Você pode pensar que a aviação é turismo, mas o transporte aéreo vai além disso. Na Argentina, por exemplo, a Flybondi transporta empresários e PMEs entre províncias, gerando negócios, empregos e oportunidades que não estão apenas relacionadas ao turismo. Os passageiros nos aeroportos geram investimentos e novos negócios. Por esta razão, a revisão dos regulamentos e especialmente as questões tributárias são fundamentais para gerar incentivos e mais demanda. Hoje a empresa transporta o dobro de passageiros que em 2019, temos 7 vezes o número de aeronaves e continuaremos a aumentar nossa frota nos próximos meses. O trabalho para conduzir regulamentos inteligentes e modernos é fundamental".
Ronei Glanzmann comentou que a crise traz oportunidades, como exemplo das quais "a redução de 97% no tráfego de passageiros foi utilizada para fazer investimentos nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, por exemplo, que estão congestionados e que em pleno funcionamento não teríamos sido capazes de fazer intervenções". O secretário também compartilhou que o Brasil tem as taxas aeroportuárias mais baixas do mundo e ainda está trabalhando para baixar os impostos sobre alguns encargos. "A partir de 1º de janeiro de 2023, os aeroportos de Guarulhos e RIOgaleão terão uma redução de 36% nos impostos sobre as taxas aeroportuárias; o que ajudará os usuários a ter melhores tarifas gerais".
A Munoz da IATA enfatizou que "devemos continuar trabalhando em conjunto com os governos para melhorar as regulamentações da indústria e, mais do que isso, para melhorar o processo de emissão de regras, para que elas respondam às necessidades reais da indústria e dos consumidores". Portanto, o princípio de regulamentação mais inteligente da IATA pode ser muito útil para gerar as sinergias necessárias e apoiar o crescimento da conectividade e os benefícios da aviação nas economias dos países de nossa região.