O fim de ano no Brasil, com suas festividades de Natal e Ano Novo, é tradicionalmente acompanhado por um aumento significativo nos preços das passagens aéreas. Em 2024, o cenário se intensificou, com as tarifas atingindo níveis recordes. Um estudo recente realizado pelo Movimento Livres traz uma análise aprofundada sobre os principais fatores que explicam esse fenômeno, destacando elementos econômicos, estruturais e de políticas públicas que influenciam o setor de aviação.De acordo com o estudo, os custos das companhias aéreas brasileiras são amplamente dolarizados, abrangendo despesas como leasing de aeronaves, manutenção e combustível. Em 2024, o dólar alcançou R$ 6,07, representando um aumento expressivo que pressiona diretamente os custos operacionais e, consequentemente, as tarifas cobradas dos consumidores.O querosene de aviação (QAV), que compõe cerca de 40% dos custos operacionais das companhias, também sofreu aumentos expressivos. Ainda segundo o Livres, desde 2020, o preço do QAV subiu mais de 50%, impulsionado por crises internacionais, como a guerra na Ucrânia, que mantém o preço dos combustíveis em patamares elevados.O mercado aéreo brasileiro continua concentrado em poucas empresas, como Gol, Latam e Azul, que juntas controlam a maior parte das rotas domésticas. Conforme analisado pela pesquisa, essa concentração limita a concorrência e resulta em tarifas mais altas, especialmente em períodos de alta demanda.O estudo destaca que iniciativas como a política de “céus abertos“, adotada em países como o Chile, poderiam trazer maior concorrência ao mercado brasileiro e contribuir para a redução de preços. No entanto, a implementação dessa política enfrenta resistência regulatória no Brasil, deixando os consumidores sujeitos a tarifas elevadas e a um mercado pouco dinâmico.O programa “Voa Brasil”, lançado em 2024, é outro aspecto analisado pelo estudo, que questiona sua eficácia no enfrentamento dos problemas estruturais do setor. O programa propõe passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS e, posteriormente, para estudantes do ProUni. Apesar de não depender diretamente de recursos públicos, o estudo aponta que medidas desse tipo podem desbalancear o mercado e criar distorções, beneficiando grupos específicos sem resolver os gargalos de custos operacionais e infraestrutura.O alerta é que políticas similares, como o extinto PDAR (Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional), falharam em atingir seus objetivos, consumindo recursos públicos consideráveis e impactando negativamente o mercado.Outro ponto analisado é o impacto das taxas aeroportuárias no preço final das passagens. Muitas das taxas cobradas nos aeroportos brasileiros são consideradas elevadas, principalmente nos terminais administrados pelo poder público. Em contrapartida, aeroportos concedidos à iniciativa privada, como os de Brasília e Confins, têm apresentado melhor desempenho em qualidade e eficiência.O estudo destaca que a ampliação das concessões à iniciativa privada poderia reduzir custos operacionais e tarifas aéreas, além de promover maior modernização e competitividade no setor.Também chama atenção a alta judicialização no setor de aviação brasileiro. Atualmente, o Brasil lidera globalmente em ações judiciais contra companhias aéreas, representando 98,5% dos processos do setor em todo o mundo. Esses litígios custam, em média, R$ 1 bilhão por ano para as empresas, que já enfrentam desafios financeiros devido ao endividamento acumulado durante a pandemia de Covid-19.Com base nas conclusões do estudo do Livres, algumas recomendações para enfrentar o problema incluem:
