Luiz Fara Monteiro PF e Anatel fazem operação para proteger comunicação dos pilotos

PF e Anatel fazem operação para proteger comunicação dos pilotos

Ação combateu interferências de rádios piratas que prejudicavam nas comunicações aeronáuticas na área de Brasília

Comunicações aeronáuticas são afetadas por rádio pirata

Comunicações aeronáuticas são afetadas por rádio pirata

Luiz Fara Monteiro

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (19/10) durante a operação "Piratas do Entorno". Coordenada pela Polícia Federal, a iniciativa teve como objetivo para combater transmissões de rádios ilegais que atrapalham a radiofrequência utilizada nas comunicações do Aeroporto Internacional de Brasília com pilotos de aeronaves.

A ação contou com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal nos municípios goianos de Luziânia, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás e os envolvidos responderão pelos crimes de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.

A operação de emissoras sem licenças configura em crime previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97. Em caso de condenação, a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, incluindo a fixação de multa.

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