Governo vai conceder visto humanitário para 500 afegãos esta semana
Brasil adere novo modelo de sistema migratório para “nunca mais ter refugiados morando em aeroportos”
O Governo Federal vai divulgar, nos próximos dias, a concessão de 500 vistos humanitários para imigrantes do Afeganistão. Assim que chegarem ao Brasil, os afegãos vão receber autorização de residência, que não têm prazo para renovação como vistos comuns.
Esses primeiros 500 afegãos fazem parte de 2.500 já autorizados por um edital lançado em setembro do ano passado, voltado para organizações da sociedade civil interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil. A ideia, no entanto, é expandir as autorizações para outras nacionalidades ainda este ano.
Segundo fontes no Governo Federal, a decisão foi tomada depois que um campo de refugiados se formou no aeroporto de Guarulhos. “O acolhimento controlado é o caminho para nunca mais termos refugiados morando em aeroportos”, disse uma das fontes.
A organização Panahgah vai trazer os primeiros afegãos a partir de março. A publicação deve sair no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira (24).
Os custos, segundo o edital, devem ser integralmente dessas organizações, desde o traslado desses imigrantes do país onde estiverem refugiados, quanto no acolhimento e integração deles. As organizações também devem oferecer cursos e preparo para o mercado de trabalho brasileiro, promovendo cursos de português e de capacitação profissional para garantir que os beneficiários tenham acesso aos direitos e aos serviços.
A ação faz parte de uma política inédita de acolhimento de refugiados, adotada pelo Brasil. Conhecida como patrocínio comunitário, o modelo organiza o acolhimento de pessoas afetadas por algum tipo de crise humanitária, estejam elas fugindo de países em situação de guerra, miséria, perseguição religiosa, política ou de gênero, a partir da cooperação entre o governo federal e organizações da sociedade civil, que poderão se credenciar para captar recursos junto a doadores do setor privado, oferecendo proteção e condições dignas de vida aos refugiados.
A execução do programa é fruto da ação coordenada entre o MJSP; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e o Ministério de Relações Exteriores. Também são parceiros da iniciativa o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).