Defesa do consumidor
O que é que eu faço Sophia Consumidor pode pedir reembolso integral de shows cancelados

Consumidor pode pedir reembolso integral de shows cancelados

Empresas promotoras e organizadoras dos eventos devem devolver o valor do ingresso e das taxas, diz o Procon-SP

A banda Blink-182

A banda Blink-182

Reprodução/Instagram

Os recentes cancelamentos de shows confirmados por artistas como o rapper canadense Drake, que suspendeu sua apresentação no Lollapalloza menos de 12 horas antes de subir ao palco, além de Blink-182, Dominik Five (cantor e ator da série Euphoria) e outros, têm levado decepção e prejuízo aos consumidores que adquiriram ingressos por meio de plataformas de vendas.

Segundo o Procon-SP, aumentou o número de reclamações relacionadas à não devolução do valor das taxas de conveniência. Ou seja, as empresas ressarcem o valor do ingresso, mas retêm o que cobraram em relação às taxas.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, esse procedimento está errado. Quando o cancelamento do show acontece, as empresas promotoras e organizadoras devem devolver o valor total pago pelo consumidor (taxas e valor do ingresso).

Isso porque, na avaliação do Procon-SP, o serviço principal é o show. A venda de ingressos é acessório. Se o principal não ocorre ou se o consumidor desiste, dentro dos prazos legais, ele tem o direito à restituição integral dos valores gastos, incluídas todas as taxas, entre elas a de conveniência.

"Mesmo que haja, por parte das fornecedoras, alegações de contratos de compra aceitos no momento da aquisição dos ingressos e que não se responsabilizam pelos cancelamentos, tal prática fere, na interpretação do órgão, o expresso no artigo 51, inciso I do CDC", esclarece o órgão em nota.

Consumidor deve formalizar reclamação

Como os episódios de não devolução da taxa de conveniência e o cancelamento das atrações divulgadas por eventos têm sido recorrentes, o Procon-SP reforça sua recomendação de que essas reclamações sejam formalizadas no site www.procon.sp.gov.br.

O registro é fundamental para que o órgão de defesa possa auxiliar o consumidor, com orientações sobre seus direitos e suas opções de procedimento que visem ao seu devido ressarcimento.

Além disso, essas informações são necessárias para mapear e planejar as medidas a ser tomadas pelo Procon-SP, incluindo casos futuros, e permitir ao órgão que trabalhe de forma preventiva, tanto em relação à fiscalização quanto ao que se refere a outras medidas que tornem mais eficaz a defesa das melhores práticas nas relações de consumo.

Veja famosos que se apresentaram mesmo com condições adversas

  • Drake
  • Em sua passagem pelo Brasil em 2011, a americana Katy Perry passou pelo estresse antes da apresentação, quando, 30 minutos antes de entrar no palco em São Paulo, recebeu uma mensagem do seu então marido, o ator Russel Brand, pedindo o divórcio. Mesmo abalada, a cantora optou por fazer o show. O momento foi relatado no documentário da estrela, Part of Me. 
  • Em 2015, Dave Grohl, vocalista da banda americana Foo Fighters, sofreu uma queda do palco durante uma apresentação na Suécia. Mesmo com a gravidade do caso, o cantor, que quebrou a perna na ocasião, decidiu continuar o show e recebeu atendimento enquanto estava no palco. Em apresentações seguintes, Grohl se apresentou sentado em um trono.
  • Em 2016, foi a vez de Axl Rose pegar o trono de Dave Grohl emprestado. O vocalista do Guns n' Roses sofrera uma fratura no pé esquerdo, e contou com a ajuda do líder do Foo Fighters para continuar a realizar apresentações, utilizando o apetrecho. Em 2022, a banda veio ao Brasil, e Axl passou por dificuldades vocais em sua apresentação no Rock in Rio, e se desculpou pela indisposição. 
  • Na edição passada (2022) do Lollapalooza Brasil, Miley Cyrus se mostrou abalada ao perder o amigo, Taylor Hawkins, baterista do Foo Fighters, dias antes da apresentação no festival. Mesmo em luto, a cantora subiu aos palcos do festival e fez uma homenagem, dedicando a canção 'Angels like You', ao amigo, que teve sua foto reproduzida no telão.
  • Na noite deste sábado (25), a banda australiana Tame Impala subiu nos palcos do Lollapalooza Brasil. O vocalista Kevin Parker, chamou atenção ao se apresentar de muletas em virtude de uma cirurgia realizada após a fratura do quadril, ocorrida no início do mês. 
  • Drake
  • Em sua passagem pelo Brasil em 2011, a americana Katy Perry passou pelo estresse antes da apresentação, quando, 30 minutos antes de entrar no palco em São Paulo, recebeu uma mensagem do seu então marido, o ator Russel Brand, pedindo o divórcio. Mesmo abalada, a cantora optou por fazer o show. O momento foi relatado no documentário da estrela, Part of Me. 
  • Em 2015, Dave Grohl, vocalista da banda americana Foo Fighters, sofreu uma queda do palco durante uma apresentação na Suécia. Mesmo com a gravidade do caso, o cantor, que quebrou a perna na ocasião, decidiu continuar o show e recebeu atendimento enquanto estava no palco. Em apresentações seguintes, Grohl se apresentou sentado em um trono.
  • Em 2016, foi a vez de Axl Rose pegar o trono de Dave Grohl emprestado. O vocalista do Guns n' Roses sofrera uma fratura no pé esquerdo, e contou com a ajuda do líder do Foo Fighters para continuar a realizar apresentações, utilizando o apetrecho. Em 2022, a banda veio ao Brasil, e Axl passou por dificuldades vocais em sua apresentação no Rock in Rio, e se desculpou pela indisposição. 
  • Na edição passada (2022) do Lollapalooza Brasil, Miley Cyrus se mostrou abalada ao perder o amigo, Taylor Hawkins, baterista do Foo Fighters, dias antes da apresentação no festival. Mesmo em luto, a cantora subiu aos palcos do festival e fez uma homenagem, dedicando a canção 'Angels like You', ao amigo, que teve sua foto reproduzida no telão.
  • Na noite deste sábado (25), a banda australiana Tame Impala subiu nos palcos do Lollapalooza Brasil. O vocalista Kevin Parker, chamou atenção ao se apresentar de muletas em virtude de uma cirurgia realizada após a fratura do quadril, ocorrida no início do mês. 

  • Neste domingo (26), milhares de fãs iniciaram seu dia com uma surpresa nada agradável: o rapper Drake, headliner no terceiro dia de apresentações no Lollapalooza Brasil cancelou sua apresentação no festival apenas 12 horas antes da participação. De acordo com a organização, o motivo seria a falta de membros de sua equipe, o que impossibilitaria a apresentação. 

    O cancelamento gerou revolta dos espectadores, que esperavam assistir ao cantor pela primeira vez em solo nacional. A seguir, veja os artistas que, mesmo em condições adversas, honraram seus compromissos e mantiveram suas apresentações, mesmo passando por dificuldades.

    Reprodução/Instagram

  • Em sua passagem pelo Brasil em 2011, a americana Katy Perry passou pelo estresse antes da apresentação, quando, 30 minutos antes de entrar no palco em São Paulo, recebeu uma mensagem do seu então marido, o ator Russel Brand, pedindo o divórcio. Mesmo abalada, a cantora optou por fazer o show. O momento foi relatado no documentário da estrela, Part of Me. 

    Reprodução/Twitter

  • Em 2015, Dave Grohl, vocalista da banda americana Foo Fighters, sofreu uma queda do palco durante uma apresentação na Suécia. Mesmo com a gravidade do caso, o cantor, que quebrou a perna na ocasião, decidiu continuar o show e recebeu atendimento enquanto estava no palco. Em apresentações seguintes, Grohl se apresentou sentado em um trono.

    Reprodução/Twitter

  • Em 2016, foi a vez de Axl Rose pegar o trono de Dave Grohl emprestado. O vocalista do Guns n' Roses sofrera uma fratura no pé esquerdo, e contou com a ajuda do líder do Foo Fighters para continuar a realizar apresentações, utilizando o apetrecho. Em 2022, a banda veio ao Brasil, e Axl passou por dificuldades vocais em sua apresentação no Rock in Rio, e se desculpou pela indisposição. 

    Reprodução/Twitter

  • Na edição passada (2022) do Lollapalooza Brasil, Miley Cyrus se mostrou abalada ao perder o amigo, Taylor Hawkins, baterista do Foo Fighters, dias antes da apresentação no festival. Mesmo em luto, a cantora subiu aos palcos do festival e fez uma homenagem, dedicando a canção 'Angels like You', ao amigo, que teve sua foto reproduzida no telão.

    Reprodução/Twitter

  • Na noite deste sábado (25), a banda australiana Tame Impala subiu nos palcos do Lollapalooza Brasil. O vocalista Kevin Parker, chamou atenção ao se apresentar de muletas em virtude de uma cirurgia realizada após a

    LECO VIANA/ESTADÃO CONTEÚDO

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