A leitora Débora Silva aproveitou o anúncio da estreia da coluna “O que é que eu faço, Sophia?” no Facebook e não perdeu tempo e já enviou sua dúvida. Débora quer saber se é obrigada a pagar a multa se assinar o contrato de um curso e não fizer. Segundo ela, estão ameaçando mandar seu nome para o SPC caso ela não pague essa multa.Resposta do advogado Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, o advogado Marco Antônio Araújo Júnior, se ela assinou o contrato e não cancelou antes do curso começar, terá de pagar a multa, sim. A multa não pode corresponder ao valor total do curso, mas vai permitir que a escola seja indenizada pela vaga que deixou de oferecer. O advogado afirma, ainda, que a instituição pode sim mandar o nome da consumidora para o cadastro de pessoas inadimplentes. “O melhor a fazer é tentar um acordo com a escola”, diz o advogado. ___________________________ Você tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso? Envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?”: sophiacamargo@r7.com Curta no Facebook: O que é que eu faço, Sophia?
