Quem tem dependente aposentado com mais de 65 anos pode usar duas vezes a isenção no IR 2022?
Aposentados e pensionistas têm direito a uma isenção extra sobre parte de seus rendimentos
O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo
Resposta: Depende da idade do titular e do dependente aposentado e pensionista. Para os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, parte desse rendimento tem uma isenção. Mas para os aposentados e pensionistas com menos de 65 anos esse rendimento é considerado inteiramente tributável. Entenda como funciona.
Os rendimentos de aposentadoria e pensão são considerados tributáveis, ou seja, sobre eles incide imposto quando os valores recebidos ultrapassarem o limite de isenção da tabela progressiva do Imposto de Renda. Em 2021, o limite mensal de isenção foi de R$ 1.903,98, e o anual (o que equivale a 12 meses mais o 13º salário), de R$ 24.751,74 (como aparece no seu extrato).
Os aposentados e pensionistas com menos de 65 anos devem declarar a totalidade desses rendimentos na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular ou pelo dependente.
Mas o aposentado com mais de 65 anos tem, a partir do seu mês de aniversário, uma parcela adicional de isenção sobre esses rendimentos no valor de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano.
Essa parcela isenta só vale para os rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada. Se o aposentado continua trabalhando e recebe salário, por exemplo, paga imposto normalmente. O mesmo vale para rendimentos de aluguel, pró-labore, pensão alimentícia, por exemplo.
A parcela isenta pode ser utilizada uma única vez pelo titular e cada um dos dependentes que forem incluídos no IR.
Veja como o programa aceita a inclusão da parcela adicional do titular e do dependente. Mas note que cada uma dessas parcelas só pode ser contabilizada uma única vez, para cada um.
O que o programa não permite?
O que não é possível é que a mesma pessoa utilize duas vezes o limite de isenção. Por exemplo, caso você tenha recebido uma aposentadoria e uma pensão, só poderia usufruir da isenção de R$ 24.751,74.
Faça uma simulação antes de incluir dependente com rendimento
Dica importante: quase nunca vale a pena incluir um dependente quando ele tem rendimentos tributáveis, porque isso aumenta a base sobre a qual o imposto é calculado e pode diminuir o imposto a restituir ou, pior ainda, acabar resultando em imposto a pagar.
Como saber se vale a pena fazer a declaração em conjunto?
A decisão de incluir um dependente é exclusivamente de cada contribuinte, não há nenhuma obrigação de fazer um ou outro.
Para saber se vale a pena, é preciso fazer uma simulação. Desse modo:
1) Primeiro inclua o dependente com todos os seus rendimentos, despesas e bens.
2) Verifique quanto resulta em imposto a restituir ou a pagar.
3) Depois, exclua o dependente e verifique qual o resultado na declaração: se imposto a restituir ou a pagar.
4) O resultado mais favorável (que tem mais imposto a restituir ou menos imposto a pagar) será aquele que você deve escolher.
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