Cinco ministros vão continuar trabalhando durante recesso de julho do STF

Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, que começa nesta semana e se estende até 31 de julho, o presidente e o vice alternam e atuam em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades.

Na prática, tudo o que chegar aos demais ministros será analisado pela Presidência. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli informaram que continuarão trabalhando. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando ou em casos que chegarem aos gabinetes.

O vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, estará no plantão até 15 de julho. Já o ministro Luís Roberto Barroso assumirá entre 16 e 31 de julho.

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, segundo o tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente.