O caso da grávida Jandira Magdalena dos Santos Cruz revelou a cruel realidade nas clínicas clandestinas de aborto do Rio de Janeiro. No dia 26 de agosto, a auxiliar administrativa desapareceu após realizar o procedimento ilegal. O corpo da jovem foi encontrado mutilado e carbonizado no dia seguinte ao crime. A quadrilha responsável pela morte de Jandira está presa e foi denunciada pelo Ministério Público.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que cerca de 1 milhão de grávidas façam aborto por ano no Brasil. Um desses casos foi o Jandira, 27 anos, mãe de duas meninas, e que decidiu interromper a terceira gestação no quarto mês. A criança foi fruto de um rápido relacionamento e não estava nos planos.
Jandira foi vista pela última vez na rodoviária de Campo Grande, zona oeste do Rio. O ex-marido Leandro Reis levou a mulher até o local, onde a motorista da uma clínica clandestina a buscaria junto com outras grávidas. Ela teria pago pelo aborto R$ 4.500.
De acordo com a polícia, Jandira morreu após passar pela cirurgia. O corpo, sem digitais e arcada dentária, foi encontrado carbonizado dentro de um carro um dia após o crime, em Guaratiba, zona oeste do Rio. Foi preciso um exame de DNA para comprovar a identidade. Somente um mês após o desaparecimento de Jandira, a família conseguiu realizar o enterro da grávida.
A Delegacia de Campo Grande (35ª DP) comandou as investigações do caso. Ao menos, oito pessoas foram presas. Entre elas, Rosemere Ferreira, apontada pela polícia como a chefe do grupo, o falso médico responsável pelo aborto, Carlos Augusto Graça de Oliveira, e também Luciano Luis Gouvêa Pacheco, conhecido como Shrek, suspeito de coordenar o plano para ocultar o corpo de Jandira.
O inquérito policial, concluído em novembro passado, indiciou 14 pessoas — inclusive o ex-marido de Jandira, que levou a jovem até o ponto de encontro da quadrilha, e uma amiga da vítima, que teria indicado a clínica clandestina. Eles foram indiciados por ter dado apoio à prática, considerada ilegal no País.
No entanto, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou dez suspeitos envolvidos no caso. O promotor Bruno de Lima Stibich, da 27ª Promotoria de Investigação Penal, pediu a condenação dos acusados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, fraude processual, destruição e ocultação de cadáver, formação de quadrilha e aborto.
A denúncia foi aceita pela Justiça do Rio em 24 de novembro. Os réus são: Carlos Augusto Graça de Oliveira, Rosemere Aparecida Ferreira, Keilla Leal da Silva, Vanuza Vais Baldacine, Carlos Antônio de Oliveira Júnior, Mônica Gomes Teixeira, Marcelo Eduardo de Medeiros, Agda Pereira Iório, Jorge dos Santos Pires e Luciano Luís Gouvêa Pacheco. Caso sejam condenados, os réus podem pegar pena de até 48 anos de reclusão.
Outro caso
A gravida Elizângela Barbosa, de 32 anos, também morreu depois de fazer um aborto em Niterói, região metropolitana do Rio, em setembro deste ano. Segundo a polícia, após complicações no procedimento, ela foi abandonada no acesso de uma comunidade da região. Os traficantes teriam obrigado um morador a levar a mulher até o hospital, mas ela não resistiu. Durante a necropsia, os legistas encontraram um tubo plástico no corpo da vítima.
Suspeitos de participação no crime foram presos. São eles: a chefe da quadrilha, Lígia Maria Silva, a filha dela, Sheila Cristina Silva Teixeira, o técnico de enfermagem, Rildo José Medeiros dos Anjos, e uma faxineira.
Os investigadores estiveram na casa em que Elizângela foi submetida ao procedimento. No local, a polícia apreendeu medicamentos, inclusive de uso veterinário, e um computador.
Megaoperação contra aborto
Em outubro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a operação Herodes em diversas regiões do Estado. Além disso, contou com apoio das polícias de São Paulo e do Espírito Santo para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. A maior ação contra clínicas clandestinas de aborto no País prendeu mais de 60 suspeitos. Médicos, advogados, policiais, militares do Exército e do Corpo de Bombeiros estavam entre os envolvidos no esquema ilegal.
De acordo com a polícia, o médico Aloísio Soares Guimarães, preso na operação, seria um dos chefes da quadrilha. As investigações duraram 15 meses e apontaram que o bando se dividia em sete núcleos, que atuavam na capital e na região metropolitana. A quadrilha cobrava até R$ 7.500 por procedimento.