O relatório final apresentado no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio, nesta terça-feira (2), recomendou a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro.
Com 35 páginas, o documento elaborado pelo relator, Chico Alencar, aponta "condutas gravíssimas" por parte de Monteiro, incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar.
Entre as denúncias que sustentaram a abertura da representação estavam a gravação de um vídeo íntimo com uma menor de idade e a manipulação de conteúdo audiovisual para a internet.
O relator ressaltou que Gabriel Monteiro reúne contra si inúmeras ações judiciais, sendo réu em dois processos por crime sexual previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assédio e importunação sexual.
Além disso, Chico Alencar destacou que Monteiro é alvo de 21 inquéritos policiais e 16 procedimentos no MP-RJ (Ministério Público do Rio), que investigam crimes como abuso de autoridade, improbidade administrativa, entre outros.
Durante a leitura do parecer, o relator citou, ainda, que o próprio investigado aprovou uma lei que determina o afastamento do serviço de pessoas acusadas de abuso sexual contra crianças.
"Estamos inspirados na lei que o próprio vereador aprovou aqui", disse Chico Alencar.
Após a apresentação do relatório, o Conselho de Ética abrirá um prazo de cinco dias para a manifestação da defesa de Gabriel Monteiro.
Os advogados só irão se pronunciar após a análise do documento.
Veja a seguir os próximos passos:
- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à representação, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.