Nova lei restringe uso de verba pública para shows com conteúdo impróprio em Chapecó; entenda
A nova norma, de autoria do vereador Cleber Fossá (MDB), estabelece critérios para impedir o financiamento de eventos com conteúdo...
ND Mais|Do R7

A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, em segunda votação nesta sexta-feira (27), o Projeto de Lei nº 100/2025, que regulamenta a contratação de atrações artísticas com verbas públicas. A nova lei, de autoria do vereador Cleber Fossá (MDB), estabelece critérios para impedir o financiamento de eventos com conteúdo considerado ofensivo ou incompatível com princípios constitucionais como a dignidade humana e a proteção à infância.
Consulte a matéria completa no nosso parceiro ND Mais e fique por dentro de todos os detalhes dessa nova legislação!
Leia Mais em ND Mais: