Após caso Daniel Alves, SP cria protocolo de combate à violência contra mulheres em baladas

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei "Não Se Cale", nesta terça-feira (23), que estabelece protocolos de combate à violência sexual contra mulheres em bares, baladas e outros locais de lazer na capital. O texto foi inspirado em uma lei de Barcelona, utilizada no caso dojogador Daniel Alves, que foi preso sob acusação de estupro em 20 de janeiro na Espanha.

O projeto de lei, criado pela vereadora Cris Monteiro (Novo), foi aprovado pela Câmara Municipal em abril. A adesão ao programa é voluntária, por isso a participação de entidades, associações, sindicatos e funcionários desses locais é fundamental, de acordo com Nunes.

“A presença deles e o comprometimento com esta pauta é o que vai garantir o sucesso. Nesse espírito de solidariedade e de conscientização da importância que é evitar que a mulher sofra algum tipo de agressão ou importunação, teremos um grande avanço”, afirma o prefeito.

A SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) vai oferecer formação com carga horária de três horas para os funcionários dos estabelecimentos noturnos. Também serão disponibilizados materiais de apoio, com cartazes para serem fixados nos locais, panfletos para os clientes e cartilha com orientações para a equipe de funcionários.

Como vai funcionar

Caso uma mulher seja vítima de violência em um bar, balada ou espaço de lazer, ela poderá procurar um funcionário do estabelecimento, participante do programa. Então, a vítima será levada para um local seguro, onde poderá ser ouvida e orientada. De acordo com a prefeitura, a mulher deverá decidir se deseja realizar a denúncia imediatamente ou não. 

A lei também pontua que é importante preservar imagens de câmeras de segurança caso o estabelecimento tenha circuito interno. O objetivo é buscar identificação do agressor e reunir outras informações que possa ajudam na investigação. 

Um dos canais para o recebimento de denúncias é a Ouvidoria de Direitos Humanos, que vai encaminhar à vítima ao serviço mais adequado ao atendimento da queixa.