Arroz e feijão irregulares têm apreensão de 32 toneladas em São Paulo
Produtos tinham rótulo com nível de qualidade superior ao que apresentavam; fraude foi detectada pelo Ministério da Agricultura
São Paulo|Do R7
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão em Piracicaba, no interior de São Paulo, após descobrir fraude de disparidade de tipo. O rótulo dos produtos mostrava um nível superior de qualidade, quando, na verdade, era inferior ao anunciado.
Os laudos comprovando a irregularidade foram divulgados na última quinta-feira (17) e a apreensão ocorreu dias antes em Araraquara, em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto.
De acordo com os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 quilos. Esse arroz foi embalado por uma empresa de Uberlândia (MG).
Também estavam irregulares 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão, classe cores e tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski, interior de São Paulo. Nos dois casos, a inconsistência estava na disparidade de tipo.
Em relação aos lotes de arroz apreendidos, um deles apresentava 23,33% do total de quebrados e quireras, enquanto o outro 31,80% do total de grãos quebrados e quireras. Esses resultados enquadram o produto como tipo 2, uma vez que o limite permitido pela legislação é de 7,5% de grãos quebrados e quireras para que o arroz possa ser classificado como tipo 1.
“Essa regra está no anexo VII da Instrução Normativa Mapa 06/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que estabelece o Regulamento Técnico do Arroz. Ou seja, o produto chegava a apresentar quatro vezes acima do limite permitido de grãos quebrados e quireras para o tipo 1″, afirma o ministério em nota.
Dois lotes de feijão também apresentaram discrepância. A análise laboratorial constatou que um lote continha feijão tipo 3, por apresentar percentual de 3,57% em grãos mofados, ardidos e germinados, sendo que o limite legal para ser enquadrado como tipo 1 é de 1,5%.
O outro lote foi classificado pelo Mapa como tipo 2, por apresentar o percentual de 5,41% em grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, sendo que o limite previsto em lei é de 2,5% para o tipo 1.
“A fiscalização constatou que ficou caracterizada a comercialização destes produtos, gerando engano e prejuízo ao consumidor, que acredita estar adquirindo um produto de qualidade superior, porém trata-se de produto com excesso de defeitos”, acrescenta o ministério.
Consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no comércio devem denunciar na plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura.
A plataforma, criada pela Controladoria Geral da União, é utilizada para receber denúncias, elogios, solicitações ou sugestões de clientes do Mapa. A interação pode ser anônima ou não. A ferramenta tem ajudado muito na programação de fiscalizações.
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