Conselho Superior do MP-SP vive impasse após vitória da oposição
Divulgação / MP-SPApós derrota na eleição do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo), o grupo ligado ao procurador-geral de Justiça quer quebrar uma tradição e empossar a quinta procuradora mais votada como secretária do órgão. Tatiana Viggiani Bicudo recebeu 815 votos na eleição realizada em dezembro. Ela foi a única entre os seis eleitos que integrava a chapa União Pelo MPSP, apoiada pelo chefe do MP paulista, Mário Luiz Sarrubbo.
A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP, de oposição, ganhou as outras cinco cadeiras. O procurador Pedro de Jesus Juliotti foi o primeiro colocado na disputa, com 1.097 votos. Em geral, o procurador mais votado assume a secretaria do órgão. No entanto, há uma articulação para que Tatiana Bicudo seja empossada secretária para manter o grupo da situação no controle, uma vez que o procurador-geral é automaticamente o presidente do colegiado. A eleição interna do conselho será realizada nesta terça-feira (11).
O CSMP tem atribuições importantes na estrutura do Ministério Público paulista. Ele decide sobre a movimentação na carreira, a elaboração da lista sêxtupla para participação nos tribunais, decidir sobre o vitaliciamento de promotores de Justiça e determinar disponibilidades e remoções compulsórias.
O conselho é composto pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral de Justiça, pelos seis procuradores de Justiça eleitos pela classe e por outros três procuradores eleitos pelo Órgão Especial do MP. Os eleitos ocupam os cargos no biênio 2022-2023.
