Os Correios realizam, a partir desta segunda-feira (24), em São Paulo, um leilão para a venda de mais de 40 mil itens que passaram por tentativas de entregas e não foram procurados pelo destinatário, tampouco pelo remetente. De acordo com a empresa, esses objetos são chamados de "refugo", e são comercializados após o prazo do direito à reclamação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A alienação dos itens ocorrerá em nove lotes. Os objetos incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, equipamentos de microinformática, acessórios para veículos, bijuterias, livros, artigos infantis, entre outros. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 1.603,90 a R$ 33.799,50. Para participar do leilão, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e na página de Licitações dos Correios. Os Correios estabeleceram, em norma corporativa, as formas para se desfazer dos bens, como alienação por venda, destruição/destinação ambientalmente adequada ou ainda encaminhamento às associações e cooperativas de catadores. A instrução segue as indicações constantes na lei nº 6.538/78 (Lei Postal), na lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) e na lei nº 12.305/10 (Lei de Resíduos Sólidos).
