Theo, Carol, Rafael e Alessandra. Em comum, têm a força de vontade para enfrentar dificuldades diárias e frequentar escolas regulares com um sorriso largo no rosto. A deficiência e os transtornos intelectuais que cada um deles apresenta é apenas um detalhe para quem, desde cedo, se habitua a batalhar por inclusão e direitos. No âmbito da educação, o Brasil possui diversas legislações que preveem o direito do atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência no ensino regular.
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Além da Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente também determina o direito ao atendimento especializado na rede regular de ensino. Mais recentemente, em 2012, a lei Berenice Piana instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos Autistas. A legislação chega a prever multa ao gestor escolar que recusar a matrícula de uma criança autista. A lei determina o atendimento e o incentivo a profissionais especializados nas escolas.
Apesar dos avanços na inclusão de crianças com deficiência e transtornos intelectuais nas escolas, pais e professoras relatam muitas dificuldades no atendimento a essa parcela da população. O diretor de uma escola municipal e autor do livro “Somos Todos Deficientes. Só nos Completamos no Outro e no Mundo”, Paulo Silvio Ferreira afirma que é um direito da criança ter acesso a todos os bens públicos e isso não deve ser restringido sob nenhuma hipótese.
A partir de relatos de educadores municipais e de pais de crianças com deficiência da rede municipal de ensino, Ferreira afirma que, apesar dos avanços, a inclusão ainda é uma grande dificuldade. “Não cabe ao professor o questionamento se o aluno pode ou não frequentar a escola”, diz.
Hoje, a Secretaria Municipal de Educação atende 20.048 alunos com deficiência, física, intelectual, visual, auditiva e múltipla, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. A pasta atua em parceria com a APAE de São Paulo para oferecer atendimento complementar aos alunos. “A política pública avançou muito, como transporte adaptado, mas ainda há ajustes a serem feitos”, afirma Ferreira.
As crianças com deficiência intelectual ou transtorno contam com um auxiliar de vida escolar para dar assistência. “Isso só foi possível por meio da inclusão”, diz ele. “Mas as políticas públicas não evoluem com tanta rapidez, muitas salas de aula ainda não muito lotadas.”
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O filho de Paulo Ferreira, Rafael Granado Ferreira, de 13 anos e aos quatro meses foi diagnosticado com polimicrogiria, uma malformação no cérebro. Hoje, ele estuda no ensino fundamental de uma escola da rede municipal. “Acredito que eles deveriam permanecer na escola, mas não o tempo todo porque se cansam rapidamente”, afirma. Na escola de Rafael, segundo Ferreira, coordenadores enviam fotos das atividades de integração aos pais. “Isso é uma coisa boa, mas há muitas outras dificuldades”, diz.
Ferreira diz ainda que falar em inclusão é também debater os custos adicionais às famílias, já que os tratamentos podem implicar em um aumento de 30% no orçamento dos pais. “Muitas mães arcam com as despesas sozinhas, os pais não suportam o peso e vão embora. Algumas precisam deixar os filhos em cadeiras de rodas pequenas por não terem dinheiro para comprar uma nova.”
Deficiências e transtornos
Theo Werner Bonoli, de 10 anos, descobriu o autismo com apenas um. “Quando chegou perto dessa idade começou a perder algumas habilidades que já havia adquirido, como bater palmas e olhar quando chamávamos”, afirma a mãe Andréa Werner. Quando entrou na escola pela primeira vez, aos dois anos, a mãe conta que a professora fez uma lista de características que ele apresentava e não eram típicas de crianças dessa faixa etária. “Ele não interagia com os colegas e não seguia instruções verbais”, diz Andréa.
A família descobriu o autismo de Théo quando ele tinha dois anos. “Começamos a pagar uma moderadora, mas percebemos que ela agia como se fosse uma babá, ninguém sabia o que fazer”, diz a mãe. Há quatro anos, ele estuda em uma escola privada, em uma classe reduzida e mista. “Nessa escola, ele tem atenção, material e currículo adaptado a ele. Mas meu desejo é que todas as crianças tenham acesso a esse mundo ideal”, afirma Andrea.
Andrea, que faz parte de um grupo de mães de crianças autistas, afirma que recebe muitos pedidos de orientação em função do não cumprimento da lei. “A situação ainda é muito crítica, com estagiários cuidando desses alunos com deficiência intelectual e transtornos em salas superlotadas”, afirma. “Tem crianças que passam o dia todo sozinhas no parquinho.”
Ana Caroline Patriota, de 13 anos, vive com a avó Maria Aparecida Santos Patriota e o pai Thiago Patriota. Todos os dias, ela acorda por volta das seis horas da manhã para ir à aula na escola municipal em que estuda. Ao longo dos anos, Carol, com ajuda da família, aprendeu a driblar as dificuldades impostas pela malformação cerebral que a acometeu, a agenesia de corpo caloso. “No início foi muito difícil, ela não interagia, ficava nervosa, tive muitos problemas”, diz a avó.
Maria lembra que foi chamada na escola em decorrência das crises de nervosismo de Carol. “Era difícil as pessoas aceitarem. As escolas ainda não estão preparadas para cuidar de uma criança como ela”, diz a avó. “Toda vez que ela batia em um colega eu era chamada na direção, mas era uma consequência da deficiência”, afirma. Para a avó, uma das prioridades seria diminuir o número de crianças em sala e ter a possibilidade de um acompanhamento psicológico. “Mas agora ela está se acalmando. Ela vai sozinha e gosta do rapaz da perua”, diz Maria.
Boa adaptação
A advogada Adriane de Mendonça Chiocchetti, de 51 anos, mãe de Alessandra, de 13, escolheu trocar a filha, com síndrome de Down, da escola particular para a pública. O resultado foi uma excelente adaptação, segundo a mãe. Alessandra estuda no 6º ano da Escola Municipal Jean Mermoz, em São Paulo, e duas vez por semana frequenta as atividades de desenvolvimento oferecidas pela APAE, também de São Paulo.
“Ela não tinha condições e a escola cobrava que pagássemos fono, fisioterapia. Fiquei muito tensa”, diz Adriane. Desde 2013, Alessandra estuda na escola pública e, segundo a mãe, teve a oportunidade de se desenvolver e se socializar com os colegas. “Nossa preocupação sempre foi com a alfabetização e, hoje, ela faz várias aulas de reforço.” Apesar da boa adaptação, Adriane afirma que existem colégios que negam a matrícula para pessoas com síndrome de Down.
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Segundo ela, os professores também poderiam ser mais bem capacitados para dar aula para alunos com deficiência intelectual e transtornos. “A ideia é que ocorra a inclusão para todas as crianças”, diz. Hoje, Alessandra vai à escola feliz e empolgada. Além das aulas regulares, ela ainda participa das atividades complementares da APAE. “Eles ajudam a desenvolver a independência e atuam sempre que percebem alguma lacuna no crescimento deles.”