São Paulo Crianças dormem com inimigos, diz especialista após resgate em tonel

Crianças dormem com inimigos, diz especialista após resgate em tonel

Ariel de Castro Alves revela que pais ou familiares representam 60% dos agressores de crianças ou adolescentes no Brasil

  • São Paulo | Cesar Sacheto, do R7

Resumindo a Notícia

  • Dados do Unicef mostram que, em média, 32 crianças são assassinadas por dia no Brasil
  • Pai e madrasta devem ser julgados por acusações de tortura e maus-tratos
  • O casal e a irmã do menino foram presos por determinação judicial
  • Conselheiros tutelares que acompanharam também podem ser processados
Garoto estava nu e pesava cerca de 25 kg quando foi encontrado por PMs

Garoto estava nu e pesava cerca de 25 kg quando foi encontrado por PMs

Reprodução/Record TV

A maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil — cerca de 60% das ocorrências — tem como principais agressores os pais ou familiares das vítimas, revela o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente). "Muitas [crianças] no Brasil estão dormindo com os seus inimigos", afirmou,

O resgate de um menino de 11 anos que era mantido acorrentado e sem alimentação dentro de um tonel na casa da família, em Campinas (SP), ocorrido no dia 30 de janeiro, chocou a sociedade brasileira pela brutalidade com a qual o garoto era tratado e jogou luz sobre o tema.

"Muitas vezes os princiais violadores são familires, 60% das situações os agressores são as pessoas que deveriam protegê-las. Isso é muito grave. Esse caso [do menino do tonel] ainda apareceu. Quantas outras [crianças] estão na mesma situação, não vivem em um ambiente de terror, tortura?", questionou o especialista.

Ariel de Castro Alves comemorou o desfecho da história do menino no interior de São Paulo, obtida especialmente pela atuação ágil dos policiais militares e da coragem de um vizinho em denuncia. No entanto, o advogado frisou que os números da violência contra menores no Brasil são alarmantes. Estudo da Unicef, de 2019, apontou que 32 crianças são assassinadas diariamente no país, em média.

"[O caso de Campinas] exemplifica essa violência epidêmica e sistemática contra crianças e adolescentes, muitas vezes [praticada] no ambiente doméstico", completou o especialista, que atua há 30 anos na área dos direitos humanos, já foi responsável por abrigos em São Bernardo do Campo e também secretário-geral do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Crime hediondo

O pai, a madrasta e a irmã do garoto foram presos prentivamente por decisão da Justiça. O casal deve responder pelos crimes de tortura e maus-tratos. A jovem pode ser enquadrada em outra acusações. Somadas as punições e as possíveis agravantes, a pena pode superar dez anos de recusão, calcula o advogado criminalista Danilo Campagnollo Bueno.

"De acordo com o Código Penal, quando a tortura causa perigo de vida, a pena varia de 4 a 10 anos. A punição também é ampliada em um sexto a um terço quando o crime é praticado contra criança. Considerando essas situações, a pena do pai pode variar entre 4 anos e 8 meses até 13 anos."

Segundo o advogado, a Lei 9.455/97, que estabelece os crimes de tortura, também prevê punição para os agentes públicos que deixarem de atuar para apurar a denúncia — o Ministério Público investiga a conduta dos conselheiros tutelares que acompanhariam o caso do menino há aproximadamente um ano.

“A lei de tortura é clara quando diz que quem tem a obrigação de apurar o crime e não o fizer pode ser responsabilizado criminalmente por omissão imprópria. A pena, para esses casos, é de detenção de 1 a 4 anos. E pode ser aumentada de um sexto a um terço pelo fato da vítima ser criança”, completou.

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