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Disputa de poder vira polêmica no Conselho Superior do MP-SP

Escolha de quinta colocada em eleição para presidir secretaria revela disputa por controle e expõe falta de transparência do órgão

São Paulo|Do R7

Conselho Superior do MP tem papel fundamental no órgão, inclusive de fiscalização
Conselho Superior do MP tem papel fundamental no órgão, inclusive de fiscalização Conselho Superior do MP tem papel fundamental no órgão, inclusive de fiscalização

Com uma manobra baseada em um argumento infundado de escolher a primeira mulher a comandar a secretaria do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo), um grupo ligado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, conseguiu colocar no cargo a procuradora Tatiana Viggiani Bicudo. Entretanto, o órgão já teve a secretaria presidida por outras três mulheres em sua história.

Leia também: Conselho Superior do MP-SP vive impasse após vitória da oposição

Está manobra infundada foi só uma das articulações que trazem a tona uma disputa política e falta de transparência do órgão, que tem atribuições importantes na estrutura do Ministério Público paulista, como decidir sobre a movimentação na carreira, a elaboração da lista sêxtupla para participação nos tribunais, decidir sobre o cargos vitalícios de promotores de Justiça e determinar disponibilidades e remoções compulsórias.

Nesta disputa pela secretaria, o grupo de oposição ao procurador-geral chegou a tentar negociar para que ficassem com a vice-secretaria, até por uma questão de ética e equilíbrio de forças no CSMP, mas outra manobra foi feita, nomeando como vice-secretário um indicado por integrantes do órgão especial e que teve somente 18 votos no processo de eleição do CSMP, e também ligado a Sarrubo.

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Este controle do CSMP afeta diretamente a autonomia do MP para ações que tenham como alvos integrantes do executivo paulista, incluindo o governador João Dória. Apesar do grupo de oposição ter perdido esta disputa, conseguiram ao menos impor uma derrota ao grupo de situação. As novas reuniões do CSMP deverão ser transmitidas ao vivo e serem públicas, numa tentativa de dar mais transparência e lisura nas decisões dos integrantes do conselho e afastar interferências.

Estas transmissões devem dar força para um outro objetivo do grupo de oposição dentro do CSMP, que tem uma bandeira ainda de tentar reverter uma imposição em desuso em outros estados, a de que somente procuradores podem ser candidatos a lista tríplice de procurador-geral e também banca de concursos do MP-SP.

A ideia é que promotores de Justiça também possam participar destas listas o que segundo fontes ouvidas pelo R7, ajudaria a democratizar e dar mais transparência e legitimidade ao MP-SP e ao CSMP.

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