Governo de SP zera fila por vagas na rede pública, mas matricula crianças em escolas distantes

O ano letivo nas escolas públicas de São Paulo já começou, mas muitos alunos ainda estão fora das salas de aula. Os pais relatam que os filhos foram matriculados em unidades distantes das residências, o que inviabiliza a ida diária ao colégio.

Em 2022, o déficit de vagas chegou a 5.040 na capital paulista, segundo a Secretaria Estadual de Educação.

"O déficit foi zerado no último dia 15, dentro do prazo informado. Agora só recebemos matrículas novas ou transferências que estavam, até então, bloqueadas. Tivemos um aumento exponencial da demanda vinda da rede privada", afirmou ao R7 Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

Segundo ele, todos os alunos estão matriculados e devem comparecer às aulas ou poderão perder a vaga.

"O estudante não escolhe a escola em que vai estudar. O sistema direciona o aluno para a escola mais próxima que tiver vaga. Se ela ficar a mais de 2 km, é oferecido transporte escolar gratuito. Para isso, as famílias têm que ir às escolas, manifestar interesse e solicitar a regularização da situação", ressaltou Henrique Pimentel.

O técnico de telecomunicações Emerson Moreira Farias é pai de Isadora do Canto Nascimento Farias, de 4 anos. A menina estava na creche, mas foi matriculada neste ano na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Irmã Ildefrança, localizada no Jardim Robru, na zona leste da capital. A família vive no Jardim Miragaia, também na zona leste. Segundo os pais, o trajeto demora mais de 30 minutos a pé.

"Não disponibilizam perua. Antes ela estava na creche que a mãe trabalhava. Minha filha não está indo para escola que está matriculada porque não temos como levar. Nessa, a pé, daria 30 minutos ou mais. Minha esposa entra ainda mais cedo que eu no trabalho. Se a escola fosse próxima, eu deixaria ela no caminho, e tem duas escolas perto de casa, o CEU da avenida Marechal Tito e a Emei Leila Diniz", conta o pai.

Segundo Emerson, a mãe de Isadora também é professora, correu com toda a documentação e solicitou na Emei Leila Diniz a intenção de transferência, mas ainda aguarda resposta. Enquanto isso, a garotinha espera na casa da avó.

"Mandou ficar em casa aguardando. É ruim pra ela e pra nós. Ela já estava acostumada a ir para a escolinha. Vou ficar com dó porque ela vai chorar porque as crianças já estão todas adaptadas e ela não. Agora perdeu o costume e já acostumou ir pra vó", relata o pai de Isadora.

"Meu filho está em depressão"

Inaiá Carvalho da Rocha é mãe de Cristiano Thiago Rocha Macedo, de 11 anos. Inteligente, o garoto recebia uma bolsa de estudos de um familiar e estudou do 4º ao 6º ano na rede de ensino privada. Com a pandemia, ele perdeu a ajuda financeira e a mãe, desempregada, recorreu à rede pública, onde já estudou nos três primeiros anos do fundamental.

"Tô endividada, aí comecei a luta para incluir o Thiago de novo no sistema público no 7º ano. Corri com a documentação e ele estudaria na escola que fica na rua de casa. Aqui perto tem três escolas de ensino fundamental. Tomei um susto porque ligaram para fazer a matrícula e a escola fica a três bairros do meu. Me desesperei, mas fui pressionada a fazer matrícula para não perder a vaga", relata.

O problema é que Thiago não consegue andar muito porque está em tratamento. Desde criança tem o costume de andar na ponta dos pés e sente dores constantes nas costas e pernas. Ele está matriculado na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Olavo Fontoura, no Jardim Clímax, na zona sul, e mora na Vila das Mercês.

"Não tenho como mandar ele sozinho para a escola. Teria que ter uma pessoa para acompanhar porque é ônibus e teria que andar. Ele iria três dias e não aguentaria mais andar. Eu não tenho condição de fazer o trajeto com ele. É um absurdo botar as crianças para andar três ou quatro bairros e não fornecerem transporte. Fora os perigos do trajeto", cobra.

Pela lei, a criança deve estudar em uma escola num raio de 2 km da residência. Caso contrário, tem direito ao transporte escolar gratuito ou ao passe livre.

Indignada, Inaiá foi à DRE (Diretoria Regional de Ensino) do Ipiranga para tentar uma transferência. Lá encontrou outras mães na mesma situação.

"Não entendo esse mapa do ensino. Crianças de bairros distantes estão vindo para escolas perto da minha casa e as daqui eles jogam para outro bairro. É uma desorganização absurda. E eles [alunos] já perderam tanto com a pandemia", diz.

Apesar de estudioso, Thiago está desmotivado. "Ele chora todo dia, não sai do quarto escuro, está inconformado. Diz que ele vai perder o ano. Fala 'tô sem estudar há duas semanas, nem material escolar comprei, a culpa é sua'. Tô achando que ele está em depressão", lamenta a mãe.

Trinta minutos de caminhada

Manuella Fernandes tem apenas 6 anos, mas já faz uma longa caminhada para poder frequentar as aulas na Emef Joaquim Nabuco, no Jardim Maria Estela. Ela mora no Jardim Clímax, zona sul da cidade.

A mãe, que prefere ser identificada apenas por Letícia, precisa pagar uma ajudante para que a criança chegue à escola. "O que complicou foi que a escola, no percurso a pé, leva cerca de 25 a 30 minutos com ela com as perninhas pequenas. Pago uma moça para ficar com ela pela manhã pelo fato de a escola ser meio período. Também pago para que essa moça leve a Manuella para a escola. Na saída, eu busco e vamos a pé para economizar um pouco", relata.

Desde o início da janeiro, a mãe tenta uma vaga para a filha na Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, que fica no Cursino. Ela reconhece que o percurso não seria curto, mas a criança ficaria em tempo integral na escola, o que reduziria as despesas.

"Se fosse a de período integral, eu pagaria apenas o transporte escolar que, para mim, financeiramente ficaria mais em conta, porém também não consegui vaga na escola. Ela se encontra na fila de espera, mas não deram posicionamento de quanto tempo levaria para sair a vaga dela. Não sei dizer se ela tá na posição 3 ou na 60. Como que a gente sai do trabalho e vai até a escola para consultar vaga?", questiona a mãe.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, as escolas não são obrigadas a informar a posição de espera em que o aluno se encontra porque a escolha não é por ordem de inscrição. 

"A transferência não é certa. A obrigação do estado é fornecer a vaga e ofertar o transporte escolar. Se a família optar por deixar a criança em casa, ela pode ser alvo de ação do Conselho Tutelar. A família não pode contar com um cenário [de transferência] que pode não se concretizar. É preciso garantir a frequência do aluno na escola", explica Henrique Pimentel.

Caso o estudante não compareça à escola por 15 dias, os pais receberão uma notificação e a vaga fica inativa. Quando o aluno retorna, tudo volta ao normal. Se isso não acontecer, ele corre o risco de perder definitivamente a vaga naquela unidade e será direcionado a uma outra escola, que pode ser ainda mais distante.

Segundo a mãe de Manuella, que também trabalha com educação, queixas de matrículas feitas em locais distantes das residências são comuns.

"Muitas crianças, até da nossa rua, foram encaminhadas para outras regiões. Não é uma reclamação só minha, é geral. Para o primeiro ano, a gente sabe que está com uma defasagem de vagas muito grande. Fora as crianças que estão em casa esperando uma posição do sistema. Como mãe, a gente fica nessa angústia. Infelizmente essa é a realidade", revela. 

Aumento da demanda

O déficit de vagas se concentrou na capital paulista principalmente para alunos do 1º ano do ensino fundamental. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a rede pública continua com o sistema aberto para receber novas intenções de matrículas diariamente: "Todos os estudantes que necessitam têm matrícula garantida na rede estadual".

De acordo com dados do Censo Escolar, em 2020 eram 86.607 alunos da pré-escola na rede particular contra 65.242 em 2021, ou seja, saíram da rede privada 21.365 crianças.

No ano passado, a rede estadual finalizou o ano letivo com 65.666 alunos de 4 e 5 anos matriculados. Hoje são 73.989 matrículas, um acréscimo de 8.323 vagas na rede estadual em 2022.

“No ano passado, nós tivemos 21.365 da rede privada que desapareceram do sistema, ou seja, o pai, por exemplo, com a criança de 5 anos na escola retirou o filho da rede privada e não o matriculou em nenhuma outra rede. Então esse aluno não reaparece como uma continuidade dos estudos, ele aparece como novo aluno”, justificou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

A informação foi ressaltada também pelo chefe de gabinete, que destacou a redução de 25% nas matrículas de pré-escola na rede privada na pandemia. Ele disse que o estado não tinha como prever o ingresso desses alunos no início do ano letivo.

"São 21 mil alunos que tiveram de ser absorvidos na rede pública. O atraso nas matrículas se deve a isso. Tivemos que acomodá-los na rede pública, mas zeramos o déficit dentro do prazo", reafirmou Henrique Pimentel.

33 alunos por sala

O Governo de São Paulo disse também ter autorizado a contratação imediata de novos professores para reforçar o atendimento no 1º ano do ensino fundamental. A prioridade é dada a classes que estão com mais de 30 alunos. Os profissionais acompanhariam as salas para reforçar o processo de alfabetização das crianças.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe é previsto legalmente, em caráter emergencial. As salas com até 33 alunos, o limite máximo, poderão ter um professor a mais, se preciso.

Também foi feita a readequação de espaços nas escolas, que foram transformados em salas de aula, como salas de vídeo, multiuso e laboratórios de informática. A secretaria garante que os locais de leitura e bibliotecas foram preservados.

"Existe uma alta demanda para construir mais escolas na capital, em regiões como o extremo sul e a zona leste. A dificuldade é conseguir terrenos nessas áreas. Já em regiões como o centro, a demanda é baixa. Não temos meta [de construção] por enquanto", enfatizou o chefe de gabinete.

Escolas municipais

Já a Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que a estudante Isadora possui matrícula ativa no CEI Irmã Ildefrança. No último dia 11, a prefeitura disse que foi encaminhada a efetivação de matrícula na Emei Leila Diniz, que fica a 40 metros do endereço, e que a responsável deve comparecer à unidade para entrega de documentos.

Sobre Thiago, a pasta alegou divergência de endereços cadastrados e disse que a matrícula está ativa na Emef Olavo Fontoura, com cadastro de intenção de transferência para a Emef Sylvia Martin Pires. 

No caso de Manuella, segundo a secretaria, a Emef Joaquim Nabuco fica a 985 metros do endereço. 

A prefeitura ressaltou ainda que "o sistema estadual compatibiliza as vagas e realiza, automaticamente, o encaminhamento dos estudantes para as unidades mais próximas dos endereços cadastrados. Quando localizadas a mais de dois quilômetros do endereço ou que se encaixem em outras diretrizes, os estudantes da rede municipal são atendidos pelo TEG (Transporte Escolar Gratuito)".