Justiça reduz pena de dentista condenado por homicídio qualificado em Franca (SP)
Samir Panice Moussa teve pena diminuída de 14 para 12 anos após confissão; réu permanece em liberdade por habeas corpus
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 14 para 12 anos a pena do dentista Samir Panice Moussa, condenado pelo homicídio qualificado do auditor fiscal Adriano William de Oliveira em Franca (SP). A decisão considerou a confissão e as alegações de legítima defesa apresentadas pela defesa.
Enquanto a família da vítima pressiona pelo início do cumprimento da pena, Samir permanece em liberdade devido a um habeas corpus.