Juiz é acusado de assediar ao menos seis mulheres em São Paulo

O juiz trabalhista Marcos Scalercio, que também é professor em um cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo (SP), está sendo acusado de assédio sexual por pelo menos dez mulheres.

Três vítimas procuraram o Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. Elas querem fazer a denúncia e lhe dar seguimento.

Scalercio é juiz substituto do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional.

O Me Too Brasil encaminhou as denúncias para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo.

As denúncias recebidas pela organização envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. Porém, desde a divulgação do caso, na manhã desta segunda-feira (15) foram recebidas mais três denúncias diretas das violências cometidas pelo juiz. Também há conhecimento informal de mais outras dez vítimas do suspeito.

As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT da 2ª Região. Conforme relatam as vítimas, elas foram agarradas e forçadas ao beijo em espaços privados e públicos. Além disso, uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.

O CNJ informou, em nota, que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes, para assim estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, pode acarretar um Processo Administrativo Disciplinar ou, em hipótese contrária, o arquivamento do procedimento.

Também em nota, o Me Too reforçou que o processo conta com provas contundentes e espera que o processo seja aceito, a denúncia tenha prosseguimento e que se realize uma investigação comprometida e responsável.

Os advogados de defesa do juiz afirmaram, por meio de nota, que as acusações contra Marcos Scalercio "já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado".

Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. "O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados".

Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz não é investigado criminalmente: "Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".

Leia na íntegra a nota do CNJ:

"A Corregedoria Nacional de Justiça informa que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados no Pedido de Providências n. 0000682-47.2021.2.00.0000, que tramita sob segredo de justiça.

O Pedido de Providências é uma apuração preliminar, na qual a Corregedoria Nacional procede à avaliação do fato e das provas existentes, a fim de estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode determinar a propositura de Processo Administrativo Disciplinar ou, em hipótese contrária, acarretar o arquivamento do procedimento.

A Corregedoria Nacional de Justiça esclarece, ainda, que não pode se pronunciar a respeito dos fatos, por força do art. 36, inciso III, da LOMAN, que assim dispõe:

“Art. 36 - É vedado ao magistrado:

(...)

III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."

Leia na íntegra a nota do Me Too: 

"O Me Too Brasil pede uma investigação responsável e exemplar sobre os casos de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, encaminhadas como denúncias ao Conselho Nacional de Justiça pela organização, em parceria do Projeto Justiceiras.

Após o TRT da 2ª Região indicar não haver provas suficientes para a abertura do processo de assédio, a denúncia retornou ao Conselho Nacional de Justiça, que vai averiguar se o pedido de arquivamento está fundamentado e pode determinar a abertura do processo administrativo contra o juiz.

A organização reforça que o processo conta com provas contundentes e espera que o processo seja aceito, a denúncia tenha prosseguimento e que se realize uma investigação comprometida e responsável para se criar no país uma política de consequência. Que seja aberto um procedimento para investigação e exoneração, se comprovados seus atos, sem vencimentos, por assédio sexual. O sistema judiciário deve dar o exemplo e tratar seus pares com o mesmo vigor e cuidado que deveria tratar as vítimas que buscam reparação na própria Justiça.

As denúncias recebidas e encaminhadas pelo Me Too Brasil, em parceria com o Justiceiras, envolvem acusações de assédio sexual cometido contra três mulheres entre os anos de 2014 e 2020. Desde a divulgação do caso na manhã desta segunda (15), as entidades receberam mais três novas denúncias de assédios cometidos pelo magistrado, além de ter conhecimento informal de mais 10 outras vítimas do agressor.

Entre as denunciantes estão advogadas, estagiárias, juízes, bacharéis e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, local onde o acusado atua como juiz substituto, além de atuar como professor de direito material e processual do trabalho. As vítimas relatam que foram agarradas e forçadas ao beijo em espaços privados e públicos. Além disso, uma das vítimas o denunciam por ter participado de uma reunião de vídeo completamente nu e se masturbando.

O fato de nem todas as mulheres assediadas terem denunciado formalmente o caso demonstra a dificuldade que as vítimas têm para romper o silêncio e buscar justiça em relação às violências que sofreram, principalmente quando se trata de agressores que têm posições superiores, como juízes, promotores e políticos."