Justiça prorroga prisão temporária de ex-secretário de Alckmin

A Justiça de São Paulo manteve a prisão temporária de sete investigados na Operação Pedra no Caminho — investigação sobre supostos desvios de mais de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte. Na lista estão o ex-diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Laurence Casagrande Lourenço, um outro ex-diretor e o atual, Pedro Paulo Dantas Amaral. 

Eles foram presos temporariamente por cinco dias na última quinta-feira (21). O prazo do esgotamento das temporárias se encerraria às 23h59 desta segunda-feira (25). Todos negam taxativamente envolvimento em irregularidades no empreendimento.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a Pedra no Caminho mira crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas Trecho Norte e envolvem a suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas.

As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e foram fiscalizadas pela Dersa. A empreiteira OAS foi um das empresas que firmaram o contrato.

"As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União) identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID", afirmou a Procuradoria da República quando a operação foi deflagrada.

"Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de jogo de planilhas, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações."

Em decisão, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, alegou que tomou a decisão pois entende que os investigados poderiam destruir provas “ainda não alcançadas”, além de coagir testemunhas. O texto apontou, ainda, que “trata-se de uma das mais complexas investigações já observadas (...) nos últimos anos”.

Outro lado

Por meio de nota, o governo de São Paulo informou que "determinou à Corregedoria Geral da Administração a abertura de sindicância para apurar os fatos revelados contra Laurence Casagrande, que renunciou à presidência da Cesp para poder se defender". Segundo a pasta, Almir Fernando Martins assumiu o posto interinamente.

A OAS, empresa que conduziu as obras, disse que "não irá se manifestar".

Por sua vez, a Dersa relatou que "já prestou aos órgãos competentes todos os esclarecimentos necessários sobre o caso" e, assim, aguardará o avanço das investigações para tomar as providências necessárias, uma vez que, juntamente com o governo do Estado, "é a mais interessada na elucidação do caso". O texto diz, ainda, que qualquer eventual prejuízo ao erário público, "o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões". 

Procurada pela reportagem do R7, as defesas de Casagrande e Geraldo Alckmin ainda não se pronunciaram. O espaço está aberto para manifestação.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Plínio Aguiar

*Com informações da Agência Estado