MP-SP cobra transparência em reestruturação das AMAs
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura tem até 4 de maio para dar explicações sobre 20 questionamento sobre o processo de reestruturação das AMAs.
São Paulo|Fabíola Perez, do R7
A promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk, do Ministério Público de São Paulo, cobrou transparência da Prefeitura em relação ao projeto de reestruturação das Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs). De acordo com ela, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não tem condições de atender a demanda espontânea que será gerada com a mudança.
O Ministério Público de São Paulo enviou um questionário à prefeitura com 20 perguntas para cobrar explicações sobre como será realizado o fechamento das AMAs.
O MP atendeu 12 representações da população, inclusive, um abaixo assinado com mais de seis mil assinaturas. A promotora chegou a afirmar que "a falta de transparência é o que mais incomoda o MP."
O ofício foi realizado no dia 4 de abril e, segundo o órgão, a Prefeitura tem 30 dias para prestar os esclarecimentos. Em audiência pública realizada no Ministério Público, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara afimrou que nenhum equipamento de saúde será fechado.
A audiência pública, convocada pelo Ministério Público, teve como objetivo colher informações para a instalação de um inquérito civil sobre a reestruturação e acompanhar a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tietê II e de outras unidades do município com supostos problemas de atendimento.
De acordo com a prefeitura, as AMAs, que realizam pronto atendimento de baixa complexidade, serão absorvidas pelas UBSs, que atualmente prestam atendimento como centros médicos com consultas agendadas. Com a mudança, o atendimento será feito pelo Programa Saúde da Família por equipes médiocas.
O secretário Pollara afirmou que a mudança será gradual e, até dezembro, as equipes da saúde da família passarão de 1.331 para 1.625, um acrescimo de 295 novas equipes para atender a cidades.
Representantes de entidades médicas como Sindicato dos Médicos de São Paulo e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestaram preocupação com a reestruturação proposta pela prefeitura, dizendo que o assunto precisa ser amplamente debatido com a sociedade civil. As entidades também defendem que nenhum equipamento público de saúde seja fechado.