“Não vamos aceitar reintegração abrupta”, dizem movimentos
Movimentos são chamados pelo MP para integrar vistorias em imóveis ocupados. Grupo que atuava no prédio que desabou não participou
São Paulo|Fabíola Perez, do R7
Em reunião com promotores do Ministério Público de São Paulo, líderes de movimentos de lutas por moradia ajudaram a definir como ocorrerão as vistorias que serão realizadas a partir de segunda-feira (7) nos 70 imóveis ocupados irregularmente no centro da cidade. “O que não vamos aceitar e que tenha remoção e reintegração de posse forma abrupta”, diz Benedito Barbosa, advogado ligado aos movimentos e ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
De acordo com ele, foi definido durante o encontro que um grupo técnico será responsável pelo levantamento de diretrizes técnicas e a partir disso serão realizadas as vistorias. Nesse grupo, os movimentos recomendaram a participação de três pessoas da sociedade civil. Houve também, segundo eles, a reivindicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de que um de seus membros participasse do grupo.
Segundo os líderes presentes, nenhum coordenador ou representante do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), que atuava no edifício Wilton Paes de Almeida, estava presente na reunião. “Nessa reunião, não tinha ninguém do MLSM. Já ouvi várias pessoas falando que eles não tinham ligação com movimentos organizados”, afirma Barbosa.
A reunião tem como objetivo definir como será realizada a entrada nos imóveis ocupados no centro da cidade. “Os movimentos vão orientar para que se evite qualquer tipo de problema”, afirma Barbosa. “Se os técnicos avaliarem que um prédio não tem condições de segurança, vamos exigir que as famílias que lá vivem tenham atendimento habitacional.”
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a ação será uma parceria entre o próprio órgão, os movimentos sociais, Ministério Público e Defesa Civil. O princípio, segundo líderes dos movimentos, é mitigar riscos em imóveis ocupados e evitar reintegrações de posse. De acordo com o prefeito Bruno Covas, elas podem ocorrer em ocupações que não apresentarem condições de segurança necessárias.
Moradias sociais
Barbosa afirmou também que os movimentos não defendem o que chama de “ocupação pela ocupação”. “Queremos que os imóveis se transformem em moradias sociais”, diz. “O setor imobiliário não quer pobre morando as áreas centrais, querem vê-los o mais longe possível. Por isso, os movimentos fazem essas ocupações.”
Ele disse ainda que antes e mais intensamente após o incêndio e o desmoronamento do edifício Wilton Paes de Almeida há uma tentativa de “culpabilizar as vítimas do problema habitacional”. Mas, segundo ele, é preciso considerar que se tratam de famílias de baixa renda e sem possibilidade de adquirir equipamento para mitigar riscos.
“As famílias não tem alternativa senão ocupar. Sem direito à moradia e sem salário essa situação vai permanecer a mesma seja no centro seja em outras regiões da cidade”, diz. “Não é a primeira vez que estamos convivendo com uma tragédia assim e criminalizar essas pessoas e os movimentos pode abrir uma guerra na cidade.”
Isolamento
Segundo os líderes presentes na reunião convocada pelo Ministério Público, o movimento que ocupava o edifício que desabou não atuava em conjunto com os demais grupos do centro. “Eles se organizam de forma mais isolada, nós trabalhamos quase em rede, agregamos vários movimentos”, afirma Antônio Pedro de Souza, integrante do Movimento Unidos pela Habitação.
O líder do Movimento Unidos pela Habitação afirma que estava no Largo do Paissandu desde o início do desmoronamento, na terça-feira (2), e que não chegou a ver os coordenadores do movimento. “Ouvi relatos de que estariam viajando, mas não os vimos. Só tive contato com o advogado dele”, afirmou. Apesar disso, ele afirma que disponibilizou parte das ocupações que coordena para as famílias desalojadas com o desmoronamento.
De acordo com ele, a reunião ainda não definiu como serão feitas as vistorias. Não há ainda uma ordem dos imóveis que serão verificados. A ideia é que os moradores fossem avisados com antecedência, porém, a previsão é de que a primeira vistoria ocorra já na segunda-feira.
Os trabalhos de rescaldo e resgate do Corpo de Bombeiros seguirão durante a noite. Uma pessoa morreu no prédio que desabou após incêndio que começou na madrugada desta terça-feira (1º), em São Paulo
Os trabalhos de rescaldo e resgate do Corpo de Bombeiros seguirão durante a noite. Uma pessoa morreu no prédio que desabou após incêndio que começou na madrugada desta terça-feira (1º), em São Paulo