Um labrador e três gatos foram resgatados em situação de maus-tratos em um apartamento da influenciadora e escritora Raquel Pacheco, conhecida como Bruna Surfistinha, nesta quinta-feira (30), na República, no centro de São Paulo.
De acordo com a ativista Luisa Mell, Raquel estava morando de aluguel no apartamento e deixou os animais sozinhos. A influenciadora ia ao local para alimentar e dar água aos bichos, mas deixou de ir havia mais de uma semana.
Uma amiga de Luisa — que é síndica do prédio — a procurou e registrou um boletim de ocorrência. Após a denúncia, policiais da 2ª DIICMA (Delegacia da Divisão de Investigações de Infrações contra o Meio Ambiente) foram ao endereço.
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A casa estava com urina e fezes espalhadas e não havia comida nem água nos potes de alimentação. Um cão da raça labrador e três gatos foram recolhidos e levados a uma ONG, onde serão cuidados.
Segundo Luisa Mell, ela conversou com Bruna, que disse que tem ido, sim, cuidar dos pets. A influenciadora foi procurada pela reportagem, mas até a publicação deste texto não havia se pronunciado.
O caso foi registrado na 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais e demais Infrações contra o meio ambiente.
Multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais
Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos em animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29).
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O relator, o delegado Matheus Laiola (União-PR), fez pequenos ajustes na redação do texto, mantendo a intenção original da proposta, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE).
O projeto modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, mas não altera a quantia máxima, que pode chegar hoje a R$ 50 milhões.
"O valor da legislação atual que tem a quantia mínima de R$ 50 não está 'condizente com as necessidades da realidade prática', diz a justificativa do texto.
"Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, pode ser considerado bastante reduzido, dada a reprovabilidade que a conduta de maus-tratos a animais domésticos tem na sociedade contemporânea", completa.
Já nos casos de crimes contra cães e gatos, valerá o que foi definido pela Lei Sansão, de 2020, que prevê detenção de dois a cinco anos, proibição da guarda e multa (valor não especificado).
Essa legislação foi batizada com o nome de um pit bull que teve as patas traseiras decepadas em julho de 2020. O cachorro voltou a andar no ano seguinte com a ajuda de próteses desenvolvidas em Denver, nos Estados Unidos.
O projeto de lei será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Ou seja, não precisa ir a plenário para ser aprovado, caso haja concordância entre as comissões.