Prédios ocupados em SP podem passar por reintegração de posse
Prefeito Bruno Covas (PSDB) se reuniu com oito secretários para discutir quais ações a Prefeitura deve tomar em outras ocupações de prédios no centro
São Paulo|Fabíola Perez, do R7
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (2) com oito secretários para debater quais serão as ações de habitação da Prefeitura após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo. "Essa primeira reunião envolve oito secretarias para analisar o nível de criatividade dos 70 prédios ocupados na cidade", afirmou.
Caso a prefeitura não consiga entrar nos edifícios ocupados, Covas afirmou que será solicitada uma autorização judicial para fazer a reintegração de posse nos locais. "As equipes que farão as vistorias são formadas por técnicos da prefeitura", disse.
"Quase 20 movimentos serão chamados para conversar com a prefeitura. Não serão convidados movimentos que ocupam terrenos", disse Fernando Chucre, secretário de habitação.
Segundo Covas, a prefeitura definirá até segunda-feira (7) os critérios para apontar quais das ocupações estão, de fato, em situações de risco. A partir de segunda, diz o tucano, será iniciada uma vistoria nos 70 edifícios ocupados em São Paulo, que levará 45 dias.
"Teremos cinco equipes, incluindo defesa civil, engenheiros da prefeitura, grupos de medição de conflitos, direitos humanos, assistência social e movimentos de moradia", afirmou o prefeito.
"Caso não seja possível (entrar nos prédios), vamos buscar autorização judicial", disse. A prefeitura afirmou também que especialistas de universidades e movimentos de moradia devem auxiliar nas vistorias.
Atendimento às famílias
De acordo com a prefeitura, hoje vivem cerca de 5,5 mil famílias nos imóveis ocupados da cidade. No edifício que desabou, havia 171 famílias cadastradas.
Segundo um laudo divulgado pela Prefeitura e moradores do edifício, o prédio não possui condições de segurança. Faltavam hidrantes de incêndio e canos para o escoamento da rede de esgoto.
"Notificamos as famílias para que o governo federal pudesse entrar com uma reintegração", disse Covas. Questionado se as ações da Prefeitura foram suficientes, o prefeito afirmou que "se tivessem sido não teria ocorrido o que aconteceu."
O secretário de Habitação, Fernando Chucre, afirmou que nos casos de imóveis subutilizados ou não utilizados, o IPTU progressivo é cobrado de proprietários que não conseguem comprovam a utilização dos prédios. Isso ocorre, porém, cinco anos depois da notificação.
A prefeitura informou que 47 famílias estão identificadas no cadastro realizado até o momento pelo órgão. As equipes buscam, no entanto, fazer um cruzamento de cadastro — o que já havia sido feito pela Secretaria de Habitação antes do desabamento e o que vem sendo realizado após a destruição do edifício.
Segundo Chucre, a tendência em situações de desalojamento como essas é que outras pessoas que não viviam no local atingido peçam auxílio da Prefeitura.
O secretário informou ainda que 25% da ocupação é formada por imigrantes. "Grande parte das pessoas que não apareceram são imigrantes, que podem estar na cidade ilegalmente", afirmou. Segundo ele, 45 imigrantes não se apresentaram às equipes da Prefeitura após o acidente.
Até a noite da quarta-feira (2), 171 famílias estavam cadastradas pela Secretaria de Habitação e 143 contabilizadas e cadastradas pela Secretaria de Assistência Social. Segundo a prefeitura, desses números apenas 47 aparecem nos dos cadastros. Elas devem receber o auxílio aluguel.
"A maior parte não quer o acolhimento porque perderiam a oportunidade de obter vagas em outras ocupações", disse Fernando Sabará, secretário de assistência e desenvolvimento social. "Elas serão recebidas em todos os centros de acolhida da Prefeitura, mas existe uma preocupação de que caso saiam não sejam atendidas. Elas imaginam que lá terão algum benefício."
Segundo a prefeitura, a tendência é que nos próximos dias as famílias alojadas no Largo do Paissandu deixem o local. "Tem também uma questão política, estão lá movimentos que não tem nada a ver com o prédio que desmoronou e pessoas com diversos interesses", afirmou Chucre. O secretário afirmou ainda que das pessoas que estavam no prédio, 44 foram acolhidas.
O secretário de segurança urbana José Roberto afirmou que cinco imóveis foram fechados no arredores do prédio que desabou. "Retiramos preventivamente as pessoas de lá. A defesa civil está lá para garantir que as pessoas não voltem para esses prédios", disse ele.
A Prefeitura de São Paulo montou nesta quarta-feira uma força tarefa para discutir as medidas que serão tomadas após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida. Mas, segundo o órgão, está sendo analisada a ampliação dessa força tarefa para outras ocupações. Às 16h30 teve início uma reunião entre o prefeito Bruno Covas e nove secretários de diferentes pastas.
A professora e pesquisadora da UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba) divulgou em suas redes sociais fotos da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida antes da tragédia da madrugada desta terça-feira (1º). As fotos foram feitas no dia 10 de março
A professora e pesquisadora da UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba) divulgou em suas redes sociais fotos da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida antes da tragédia da madrugada desta terça-feira (1º). As fotos foram feitas no dia 10 de março