Prefeitura de São Paulo é condenada a pagar R$ 23 mil a mulher que caiu em buraco
Daysa Alves Silva torceu o tornozelo ao se desequilibrar no momento em que subia em um ônibus da empresa Sambaíba
São Paulo|Nayara Paiva, da Agência Record
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 23 mil a uma passageira que caiu em um buraco no momento em que subia em um ônibus.
Daysa Alves Silva moveu uma ação contra o Poder Executivo municipal após torcer o tornozelo ao se desequilibrar no momento em que embarcava no ônibus. A vítima, de acordo com os advogados, teria enfiado o pé em um buraco.
Durante o processo, a Prefeitura de São Paulo tentou transferir a responsabilidade para a SPTrans, já que o acidente aconteceu no momento em que a passageira entrava no veículo, da empresa Sambaíba.
A companhia de transporte, apesar de citada no processo, não foi condenada na sentença. O TJSP entendeu que o buraco, uma responsabilidade da prefeitura, foi o que de fato motivou a lesão da vítima.
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A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª Vara da Fazenda Pública do TJSP, condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 20 mil por danos morais mais R$ 3.000 pelas despesas processuais.
Apesar da sentença, o Poder Executivo municipal ainda pode recorrer da decisão.