‘Segurança é mais importante’, avalia especialista ao defender uso do Smart Sampa no Carnaval

O pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que o sistema Smart Sampa não seja usado durante o Carnaval na capital do estado causou questionamentos da prefeitura e de especialistas. Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública, garantir o bem-estar e a segurança da população que vai à festa deve estar em primeiro lugar.“Não é razoável entender que a liberdade individual de um criminoso seja mais importante e possa predominar diante da segurança de um cidadão de bem que deseja aproveitar uma festa a que toda a população tem direito. É complexo ter que raciocinar que os interesses individuais de alguém que é procurado pela Justiça seja mais importante que a proteção de um cidadão”, avalia.Sant’Anna acrescenta que o Carnaval é reconhecido como a maior festa pública do país e uma das maiores do mundo. “E nesse momento quem se deslocar individualmente ou coletivamente, levando familiar, filhos, irmãos, quer aproveitar com total condição de segurança, para que possa principalmente sair de casa e retornar sem que seja acometido pelo pavor e pelo medo da violência”, defendeu.O especialista pontua que esse tipo de tecnologia que utiliza câmeras de segurança e reconhecimento facial pode ser benéfico não apenas para buscar criminosos, mas também para identificar e encontrar pessoas desaparecidas.“E nisso a individualidade deve ser colocada em segundo plano, em especial porque os desaparecidos não fazem isso intencionalmente, apenas. Podemos ter uma pessoa que tenha um problema psicológico, psiquiátrico, ou que sofra de algum adoecimento temporário ou permanente e que sequer ele tenha condições de retornar ao seio da sua família [sozinho]”, pontua.Para Sant’Anna deve prevalecer a proteção do cidadão, principalmente para manter a confiança da população nos órgãos de segurança pública e de atendimento emergencial.A Defensoria Pública de São Paulo, em um ofício enviado à prefeitura, recomendou que tecnologias de reconhecimento facial não sejam usadas para identificar participantes dos blocos. “O uso dessas ferramentas deve ter como objetivo exclusivo permitir o direito à liberdade de reunião pacífica”, afirma o documento.O órgão também alertou para o risco de discriminação e abusos. “Categorizar ou perfilar indivíduos remotamente é uma prática que pode violar direitos fundamentais”, diz o texto. Além disso, a defensoria pede transparência no uso das tecnologias, com registros auditáveis de todas as decisões tomadas com base no sistema.O governo municipal, no entanto, deve ignorar o pedido. “A Prefeitura informa que o Smart Sampa continuará funcionando 24 horas por dia para auxiliar na prisão de criminosos”, disse em nota à imprensa.O programa Smart Sampa, que utiliza 23 mil câmeras e reconhecimento facial para monitorar a cidade de São Paulo, será uma das principais ferramentas de segurança durante o Carnaval de 2025. A Prefeitura afirma que o sistema já resultou na prisão de mais de 1.900 criminosos em flagrante e na localização de 41 pessoas desaparecidas desde sua implementação.“É inadmissível que um órgão público cogite impedir, no Carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão milhares de bandidos. A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privada desse instrumento de segurança”, aponta a nota divulgada pela prefeitura.Dados da Secretaria Municipal de Segurança Urbana mostram que o Smart Sampa tem sido eficaz na identificação de criminosos. Desde agosto, o sistema ajudou a prender 720 foragidos da Justiça, uma média de uma prisão a cada três horas.Além disso, um novo painel, chamado Prisômetro, será instalado no centro histórico para exibir, em tempo real, o número de prisões realizadas com base no reconhecimento facial.A administração municipal argumenta que o programa é essencial para garantir a segurança durante o Carnaval, um dos eventos mais movimentados do ano. Com um aumento de 30% no efetivo da Guarda Civil Metropolitana e o apoio de 7.300 policiais militares por dia, a expectativa é que o Smart Sampa ajude a reduzir delitos como furtos, roubos e violência.“A ferramenta, aliás, vai além do combate à criminalidade. Também neste fim de semana um homem desaparecido foi reconhecido pelas câmeras e conseguiu reencontrar a família”, diz comunicado da prefeitura.A nota também destaca que, em dados divulgados nesta segunda-feira, a Secretaria de Segurança mostrou que o número de roubos e furtos de celulares no pré-Carnaval foi mais de 60% inferior ao mesmo período do ano passado.