Sem dinheiro, programa federal de formação de professores reduz vagas

Um dos principais programas federais de formação de professores, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) teve redução de 78% no número de novas vagas ofertadas neste e no próximo ano. Publicado em 2014, o edital original previa a abertura de 250 mil vagas em todo o País, mas, com o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número menor: apenas 55 mil.

Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo Ministério da Educação (MEC) para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora - o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.

Nara Pimentel, presidente do Fórum dos Coordenadores da UAB, disse que o sistema já sofre com cortes orçamentários desde 2012, mas deixou de expandir para novas vagas em 2014. A UAB, que chegou a ter mais de 300 mil alunos matriculados, tem hoje cerca de 130 mil. "O sistema não cresceu, as turmas foram se formando e os cursos, acabando. Teve polo que ficou sem curso", disse.

É o caso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que já formou mais de 2 mil pedagogos e cem especialistas em gestão pública, mas atualmente não tem nenhum aluno nem oferta de curso. A instituição foi selecionada no edital reaberto neste ano. Em 2014, a universidade teve liberadas 1.940 novas cadeiras - neste ano, foi informada da redução de 200 vagas.

Apesar da liberação do edital, a UEL ainda não teve novos ingressos porque não houve liberação dos recursos necessários. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) também deixou de ofertar cursos. A Universidade Federal do ABC (UFABC) tem apenas um curso ofertado pelo sistema, com 180 alunos. A instituição disse esperar a liberação de recursos para oferecer vagas em mais dois cursos.

A professora de Educação Infantil Valquíria Souza Cardoso, de 39 anos, é formada em Pedagogia e tem interesse em cursar uma especialização a distância para melhorar sua qualificação e remuneração. "A pós é muito interessante para quem é da área da educação. Há muitos professores sem condições financeira, mas com muita vontade de estudar. Antes não tínhamos essa possibilidade."

De acordo com Nara, além da redução de vagas, outra preocupação dos professores e coordenadores é que, com o corte de verbas, novos materiais didáticos deixaram de ser produzidos. "Por maior que seja o nosso esforço, os cortes influenciam na qualidade dos cursos ofertados. É muito preocupante porque o programa é extremamente importante para a educação. Ele é a forma mais eficaz de cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação."

Uma das metas do plano prevê que até 2024 todos os professores da educação básica tenham cursado o ensino superior e que todos os docentes dos anos finais do ensino fundamental (do 6.º ao 9.º ano) e ensino médio tenham formação superior na área em que lecionam. Em 2014, esse porcentual era de 76,2%, 49,1% e 59,2%, respectivamente. Outra meta prevê que, até 2024, o Brasil tenha 50% de seus professores da educação básica formados em nível de pós-graduação. Em 2014, eram 31,4%.

Dentro do possível

Em nota, a Capes, órgão do MEC responsável pelo programa, disse que o edital de 2014 só foi aberto neste ano em decorrência da "disponibilidade de recursos para que as universidades integrantes do sistema UAB iniciem os cursos, situação que não se configurou em 2015". O MEC informou que o valor repassado neste ano foi definido na gestão anterior. "Considerando o cenário econômico e fiscal do País, é o que é possível fazer neste momento sem prejudicar a instituição, mantendo seu nível de atividade."

Prefeitura de SP desiste de esperar repasse e assume gastos

Diante das incertezas de abertura de vagas em 2016 pelo Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura de São Paulo passou a pactuar diretamente com as universidades, usando recursos do orçamento municipal.

Sem vagas abertas em 2015 e sem repasse do ministério para novas turmas neste ano, a gestão incluiu R$ 12,3 milhões na Lei Orçamentária Anual para investimentos na UAB. Os recursos serão usados nos 47 polos e em outras 15 novas unidades.

"Havia edital para liberar novas vagas neste ano, estava acertado. Estamos batalhando para que o governo federal continue financiando, mas optamos por fazer isso por segurança", diz Ana Lúcia Sanches, responsável pela UniCEU na Secretaria Municipal da Educação. "O apoio do governo federal é fundamental. Meu sonho é que tenhamos a oferta fixa de novas vagas todo ano pelo MEC." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.