O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote de auxílio aos microempreendedores prejudicados pela pandemia do coronavírus. "O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o estado", afirmou Doria. "Os micro e pequenos empreendedores foram bastante machucados pela pandemia."
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O governo decidiu ainda que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores. O decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale a partir de abril em todo o Estado de São Paulo.
O plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares é destinado a restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos no estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
O vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que houve diálogo com os setores para a redução dos impostos. "É um gesto para tentar apoiar setores de alimentos que vão ao encontro da demanda da população mais carente", diz. "Quero reforçar a responsabilidade do governo federal para a ativação da economia. O governo federal precisa se pronunciar sobre auxílio emergencial, entre outras medidas."
Linhas de crédito a setores mais prejudicados
O governo autorizou ainda a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. As duas instituições financeiras estaduais ofereceram, segundo a administração estadual, R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.
Com o anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.
A secretária de Desenvolvimento Regional, Patrícia Ellen, explicou ainda que outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.
Além disso, não haverá interrupção dos serviços de gás canalizado e água até 30 de abril. Não haverá negativação por débitos na Sabesp, Comgás, Naturgy e GBD até dia 30 de abril. Outra medidas é que o prazo do parcelamento será de 12 meses após a repactuação do débito. A medida vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
Pessoas que tiverem débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos com débitos durante a pandemia podem fazer acordos e renegociar débitos sem multas e juros.
'Quadro dramático'
Mais cedo, o governador afirmou que o estado e o país enfrentam um cenário 'gravíssimo' de disseminação da covid-19. "Medidas adicionais certamente terão de ser adotadas", afirmou o governador. "Estamos diante de um quadro gravíssimo, dramático não apenas em São Paulo como em todo o Brasil", disse ele em coletiva de imprensa no Instituto Butantan.
"O Brasil assumiu a triste liderança mundial em índice médio de mortos em todo o planeta, isso se deve a falta de coordenação nacional, falta de orientação correta da população. Muito triste os números que vimos ontem sobre todo o Brasil", diz Doria. "Cada estado brasileiro está heroicamente fazendo o que pode."
Até o momento, pelo menos 29 cidades paulistas já adotaram restrições mais rígidas do que as previstas na fase emergencial anunciada no plano de flexibilização e 23 falam em lockdown. Com isso, os prejuízos à economia afetam diferentes setores.
Novas doses de vacinas
Na manhã desta quarta-feira, o Instituto Butantan e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanharam a liberação de mais 2 milhões de doses da CoronaVac para o PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.
Na segunda-feira (15), foram liberadas 3,3 milhões de vacinas, totalizando mais de 5 milhões de doses entregues nesta semana. Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 22,6 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. "Volto a repetir que o Brasil precisa de mais vacinas em larga escala", afirmou Doria durante a entrega do novo lote.
Em março, o Butantan disponibilizou 9,1 milhões de vacinas em cinco remessas para a imunização contra o coronavírus em todo país. O quantitativo é superior a todo o mês de fevereiro, quando foram entregues 4,85 milhões de doses.
Até o final de abril, o número de vacinas do Butantan somará 46 milhões. O instituto trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades.