A reunião mensal da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), colegiado ligado ao Ministério da Saúde, começa nesta quarta-feira (7) com análise de 16 temas. Em especial, tecnologias e medicamentos para diabetes estão pautados, além de tratamentos para alguns tipos de câncer. A reunião será dividida em três etapas, até a próxima sexta-feira (9). As pautas serão debatidas em dois comitês: de medicamentos e de produtos e procedimentos.O destaque desta reunião vai para o sistema flash, que permite o monitoramento da glicose em pacientes diabéticos sem a necessidade de furar o dedo, como os aparelhos disponíveis atualmente na rede pública. Também está na pauta a ampliação da disponibilização de dois tipos de insulina análoga, de ação rápida e de ação prolongada, para pessoas com diabetes tipo 2. Até o momento, só pacientes com o tipo 1 podem retirar esses remédios pelo SUS.Em fase de consulta pública, está pautada a avaliação de vários medicamentos, novos ou com pedido para ampliação de uso, que tratam de cânceres de tireoide, de cabeça e pescoço, além de dermatites infantis e osteoporose grave.A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde responsável por avaliar a incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no SUS. Além da avaliação técnica sobre eficácia e segurança dos procedimentos e medicamentos, há também uma análise do custo benefício dos tratamentos sugeridos. O procedimento padrão do colegiado é composto por parecer inicial, consulta pública e parecer final.Qualquer pessoa ou empresa pode propor a incorporação de um item nos protocolos do SUS, entretanto, é mais comum que os laboratórios fabricantes entrem com o pedido. A partir do início da análise, a comissão tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a tomada de decisão. Além disso, as consultas públicas costumam ter duração de 20 dias, com participação popular aberta no site do Ministério da Saúde.Desde janeiro deste ano, a Conitec já emitiu 31 recomendações – incluindo orientações para incorporar ou não incorporar determinadas tecnologias, além de alterar o PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) de determinada condição.Ainda nesta quarta, serão apreciados os resultados das consultas públicas para os temas:Na quinta, a comissão tem cinco itens na pauta, todos em apreciação inicial:Já na sexta, dois procedimentos estão listados, também para primeira análise:
