Saúde Gestantes têm direito a um acompanhante durante o parto? 

Gestantes têm direito a um acompanhante durante o parto? 

Caso do anestesista suspeito de estuprar mulher na cesárea alerta para a importância de alguém presenciar o nascimento do bebê

  • Saúde | Yasmim Santos*, do R7

Resumindo a Notícia

  • Lei do Acompanhante prevê direito de grávidas escolherem acompanhante no parto
  • Mulher com suspeita de Covid ou infectadas pelo vírus também pode escolher acompanhante
  • Hospitais não podem negar direito de escolha da grávida
  • Parturiente pode fazer uma queixa direta ao Ministério Público se o direito for negado
Grávidas têm o direito de escolher alguém para acompanhá-las antes, durante e após o parto

Grávidas têm o direito de escolher alguém para acompanhá-las antes, durante e após o parto

Freepik

Recentemente, o país acompanhou a prisão em flagrante do anestesista Giovanni Quintella, suspeito de estuprar uma mulher grávida durante o parto. A situação causou revolta, mas também despertou a dúvida se poderia ter alguém acompanhando a paciente no momento do suposto crime.

Em nota oficial, a direção do HMulher (hospital do ocorrido) informou que a paciente estava acompanhada do marido para o procedimento, mas, após o nascimento do bebê, o pai deixou o centro cirúrgico para acompanhar a criança até o berçário. Neste meio tempo, aconteceu a suspeita de abuso sexual.

O advogado e sócio da O&S Advogados, José Luiz Oliveira Jr., informa que é garantido pela legislação que a mulher tenha um acompanhante e, nesses momentos, as escolhas da gestante sempre devem prevalecer.

"Na hora do parto, a gestante tem o direito de ser escutada em suas queixas e reclamações, de expressar os seus sentimentos e suas reações livremente, isso tudo apoiada por uma equipe preparada e atenciosa. A mulher tem direito a um parto normal e seguro, pois é a maneira mais saudável de ter filhos", informa Oliveira.

Desde 2005, por meio da lei nº 11.108 (conhecida também como Lei do Acompanhante) e da portaria nº 2.418, a parturiente tem o direito de escolher um acompanhante para estar presente em todo o processo, independentemente da rede de atendimento.

"No momento do parto e pós-parto [dez dias após o nascimento], a gestante tem direito a um acompanhante: companheiro, mãe, irmã, amiga ou outra pessoa. O hospital tem a obrigação de informar à paciente que ela tem direito a ser acompanhada por uma pessoa indicada por ela", reforça o advogado. 

Leia também

Caso seja de preferência da gestante, ela também pode optar por não ter ninguém ao seu lado.

Além da segurança, há evidências científicas que comprovam os benefícios dos acompanhantes, conforme esclarecido na portaria citada: 

"Vários estudos da medicina baseados em evidências científicas apontam que o acompanhamento da parturiente reduz a duração do trabalho de parto, o uso de medicações para alívio da dor e o número de cesáreas, a depressão pós-parto e se constitui em apoio para amamentação".

Veja também

O único momento em que a norma recebeu uma exceção foi no início da pandemia de Covid-19. A fim de conter o vírus, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios para os acompanhantes, que deveriam ser triados, assintomáticos e fora dos grupos de risco.

Entretanto, atualmente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) avisa que todas as gestantes, mesmo aquelas com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus, têm o direito de escolher um acompanhante antes, durante e após o parto.

“Se há suspeita ou confirmação da Covid-19, os trabalhadores de saúde devem tomar precauções adequadas para reduzir os riscos de infeccionarem eles mesmos ou outros, incluindo o uso apropriado de roupas protetoras”, ressalta o site oficial da OMS.

E se o direito for negado?

No caso de o hospital impedir o acompanhante, a gestante pode tomar algumas medidas para  reverter a situação. 

"A primeira providência a ser tomada é procurar a direção da maternidade ou hospital; resolver no local ainda é a melhor alternativa e também a mais rápida. Caso [o direito] ainda seja negado, a ouvidoria-geral do local pode ser contatada", esclarece o advogado.

E conclui: "Se a maternidade [particular ou pública] ainda assim se recusar, uma queixa direta ao Ministério Público deve ser formalizada, e um boletim de ocorrência, providenciado. Em último caso, o descumprimento pode ser enfrentado com o auxílio da polícia".

*Estagiária do R7, sob orientação de Carla Canteras

Aceitação: 7 mulheres revelam as dores e alegrias do corpo pós-parto

  • Segundo uma pesquisa realizada no Reino Unido, 80% das mulheres que têm filhos não se sentem orgulhosas de seus corpos pós-parto. Mesmo com a distância geográfica, a realidade das 1500 britânicas entrevistadas não é muito diferente do Brasil. Dentre as respostas, as mulheres comentam que sentem sua autoestima afetada após a gravidez, especialmente quando se comparam aos corpos das celebridades que dão à luz. Apesar de tudo, um movimento contrário está surgindo nas redes sociais, e as mulheres estão indo à público para mostrar a realidade de seus corpos e amá-los como são. Veja alguns dos relatos

    Instagram

  • Quando publicou a foto ao lado do filho, a influenciadora Sarah Melito tinha passado por uma crise de choro por conta do ganho de peso devido à gravidez. Ela conta que se fortaleceu emocionalmente após conferir, no Instagram, a hashatag #thisispostpartum (em português, isso é pós-parto). 'Me senti habilitada a se orgulhar do meu corpo. E mesmo que eu me sinta tão vulnerável por divulgar isso, sou orgulhosa deste corpo que cresceu como um pequeno ser humano perfeito.'

    Instagram

  • A influenciadora Brenda Stearns é mãe de cinco filhos e publica sobre a maternidade diariamente no Instagram. Ela posou segurando uma placa 'Ei mamãe, você é linda' para falar sobre a aceitação do corpo: 'Tirei esta foto para me lembrar de que não importa como são os nossos corpos neste momento - é hora de celebrar a nossa própria beleza! Somos maravilhosamente bem feitos. Não importa nossa forma, tamanho ou forma, você é linda!'

    Instagram

  • Kara Moffatt, mãe dos gêmeos Zach e Emma, compartilhou uma foto de seus filhos acariciando sua barriga. Quase nove meses após o parto, ela conta que há dias em que luta para se olhar no espelho, e que a baixa autoestima vem seguida de culpa: 'Fui capaz de carregar gêmeos por 38 semanas, apesar de amigos, familiares e até médicos me dizerem que eu teria sorte de passar de 32 a 34 semanas com o meu corpo. Esse corpo pode parecer fraco e exausto, mas, na realidade, é tão forte e capaz. Tudo isso para dizer que, se você já teve sentimentos de vergonha, porque seu corpo simplesmente não está 'voltando', vejo você. Eu fui você. Você é tão bonita!'

    Instagram

  • A influenciadora Anupa King também aderiu à hashtag. Na foto, ela segura o excesso de pele na barriga e deixa uma mensagem de resistência aos pensamentos negativos: 'Não, eu não sou feia, não, eu não sou nojenta. Eu me recuso a pensar que não trabalho duro o suficiente.'

    Instagram

  • Autum Alexander compartilhou suma foto de sua barriga em resposta aos comentários de Ed Razek, ex-diretor de marketing da Victorira's Secret, que declarou que não contratava modelos plus size porque as pessoas não estavam ali para vê-las. A mãe do fofo Josiah desenhou asas em sua foto para dizer que 'toda mulher é uma angel'. 'Não aconteceu da noite para o dia, mas eu amo minhas estrias e esse corpo que segurava meu filho incrível. É isso que importa.'

    Instagram

  • Para a mamãe de gêmeas e influenciadora Hailey Garnett, compartilhar fotos de seu corpo é uma maneira de normalizar a ideia de que abdômens não precisam ser sempre sarados: 'Quando compartilho meu corpo, faço isso por muitas razões. ⁣Para mim. ⁣ Para minhas filhas e meu filho. ⁣Para minha própria mãe, que quer me ver, ama meu normal. Para esta comunidade.⁣ Para todas as puérperas.⁣ Para quem luta com a aceitação do corpo.'

    Instagram

  • “Estou compartilhando para que você saiba que está tudo bem compartilhar”, assim começa a declaração da escritora Sarah Nicole Landry. Ela fez um clique mostrando o excesso de pele deixado pela gravidez e aconselhou suas seguidoras: Quero que você se sinta normal em seu corpo, mesmo que isso signifique compartilhar um pouco de pele pós-parto. Eu quero que você acredite que você é realmente incrível, amável, desejável e única.'

    Instagram

Publicidade

Últimas