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TikTok é multado em R$ 1,8 bilhão por violação de privacidade de crianças na Europa

Segundo autoridades da União Europeia, rede social não cumpriu regras de tratamento de dados e proteção de menores

Tecnologia e Ciência|Do R7


O TikTok foi multado em 345 milhões de euros (R$ 1,8 bilhão, no câmbio atual) por violar as leis de privacidade relativas ao processamento de dados pessoais de crianças na União Europeia, anunciou o principal órgão regulador do bloco nesta sexta-feira (15).

A plataforma chinesa de vídeos curtos, que cresceu rapidamente entre adolescentes de todo o mundo nos últimos anos, violou uma série de leis de privacidade da UE entre 31 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2020, afirmou o Comissariado de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda em um comunicado.

TikTok foi multado por falta de cuidado no tratamento de dados de crianças
TikTok foi multado por falta de cuidado no tratamento de dados de crianças

É a primeira vez que o TikTok, de propriedade da ByteDance, é repreendido pelo DPC, principal órgão regulador na UE para muitas das principais empresas de tecnologia do mundo, devido à localização de suas sedes regionais na Irlanda.

Um porta-voz do TikTok disse que discordava da decisão, especialmente do tamanho da multa, e que a maioria das críticas não são mais relevantes, dado o resultado de medidas introduzidas antes do início da investigação do DPC, em setembro de 2021.

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Dentre as violações do TikTok apontadas pelo DPC está a definição de contas de usuários menores de 16 anos como "públicas" por padrão e a não verificação pelo TikTok se uma pessoa era realmente pai ou responsável de um usuário infantil, quando vinculado por meio do recurso "emparelhamento familiar". 

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O TikTok adicionou controles parentais mais rígidos ao emparelhamento familiar em novembro de 2020 e alterou a configuração padrão para todos os usuários registrados com menos de 16 anos para "privado" em janeiro de 2021.

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O TikTok disse nesta sexta-feira que planeja atualizar ainda mais seus materiais de privacidade para tornar mais claras as diferenças entre contas públicas e privadas e que uma conta privada será pré-selecionada para novos usuários de 16 a 17 anos quando eles se registrarem no aplicativo a partir do fim deste mês. 

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