A União Europeia reforçou a exigência de que as empresas de tecnologia removam conteúdo ilegal de suas plataformas ou assumam o risco de enfrentar penalidades legais severas.
Após o ataque do grupo terrorista islâmico Hamas a Israel e os contra-ataques israelenses na Faixa de Gaza, as empresas de mídia social têm registrado um aumento na disseminação de desinformação relacionada ao conflito, como fotos adulteradas e vídeos com informações incorretas, além de imagens que mostram violência de forma explícita.
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O chefe da indústria da UE, Thierry Breton, emitiu um aviso ao presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, nesta quarta-feira (11), no qual insta a empresa a garantir o cumprimento estrito da legislação europeia.
Na terça (10), Breton disse a Elon Musk que contivesse a desinformação em sua plataforma de mensagens X (antigo Twitter) e alertou-o para o fato de que a rede social estava sendo usada para disseminar conteúdo ilegal e informações falsas após a recente onda de violência no Oriente Médio.
Em suas cartas a Musk e Zuckerberg, Breton disse que as empresas tinham 24 horas para informar ao bloco como estão impedindo conteúdos nocivos em suas plataformas.
Ministro europeu enviou alerta ao presidente da Meta, Mark Zuckerberg
Leah Millis/REUTERS - 13/9/2023Agora, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem se esforçado para relembrar a todas as empresas de mídia social que elas são legalmente obrigadas a impedir a disseminação de conteúdo nocivo relacionado ao Hamas.
"O conteúdo em circulação online que pode ser associado ao Hamas se qualifica como conteúdo terrorista, é ilegal e precisa ser removido tanto de acordo com o regulamento DSA (Digital Services Act) quanto com o TCO (Terrorist Content Online)", disse um porta-voz da comissão à Reuters, referindo-se à lei de serviços digitais e a uma regulação sobre conteúdo terrorista online.
"A Comissão aplicará integralmente o DSA e monitorará a implementação completa do TCO. A Comissão insta as plataformas online a cumprir plenamente as regras da UE."
Qualquer empresa que viole o DSA enfrentará multa de até 6% do faturamento global, e os infratores reincidentes podem até mesmo ser proibidos de operar na Europa.
Israelenses se despedem de vítimas dos atentados terroristas do Hamas
