“A toga gostou dos meus ombros”, diz Ayres Britto na sua despedida do STF

Em sua última entrevista como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ayres Britto declarou, nesta quarta-feira (14), que não pensa no legado que deixou no Supremo durante os nove anos em que atuou como magistrado.

Mas disse ter a sensação de que não “perdeu a viagem” ao passar pela Corte e ficou feliz com o trabalho realizado.

— Dei tudo de mim e aprendi muito com todos os ministros com quem trabalhei. [...] A toga gostou dos meus ombros.

As declarações foram dadas depois que o ministro encerrou a 46ª sessão de julgamento do mensalão, a última presidida por ele antes de sua aposentadoria. Ayres Britto completa 70 anos neste domingo (18) e precisa obrigatoriamente se afastar das funções.

Britto citou alguns processos importantes que relatou enquanto foi ministro do Supremo, entre eles o da liberdade de imprensa, o do humor na televisão, o das cotas sociais e raciais e o de combate ao nepotismo.

Sobre o processo do mensalão, o ministro não qualifica a ação como a mais importante, mas sim como uma das que mais exigem do STF por ser um caso diferente de todos os outros.

— O Supremo não inovou em nada, o novo é o caso.

No início do julgamento, o ministro tinha a expectativa de concluir o mensalão como presidente da Corte. No entanto, o processo ainda não tem data para acabar.

Ele poderia, como fez o ministro Cezar Peluso ao se aposentar, em setembro, antecipar seu voto na definição das penas dos condenados que não ainda não foram analisadas. No entanto, decidiu não interferir na sequência do julgamento.

— Trouxe tudo prontinho, mas as coisas se precipitaram. O quórum caiu e eu não poderia proferir meu voto sem todos no plenário. O número de ministro no plenário ficou reduzido porque três deles precisaram se ausentar para participar de outros compromissos jurídicos.

Relação de respeito

O ministro Ayres Britto disse que não tem preocupações quanto ao papel de Joaquim Barbosa na presidência do STF, apesar de alguns magistrados já terem demonstrado receio com o temperamento do novo presidente, que protagonizou várias discussões em plenário, principalmente com o reviso do mensalão, Ricardo Lewandowski.

Segundo Britto, o clima fora do plenário é de respeito e amizade.

— A temperatura sobe no plenário, mas nos bastidores, nos gabinetes, nos lugares que frequentamos juntos, todos nós nos respeitamos. Eles separam o lado pessoal do lado profissional.

Sem planos

Ao ser perguntado sobre quais eram os planos para depois de se aposentar, o ministro Ayres Britto afirmou que vive o presente e não gosta de planejar. No entanto, descartou qualquer possibilidade de cargos políticos e deu a entender que vai se dedicar à literatura.

— Não sou saudosista, não vivo nostalgicamente preso ao passado e também não faço planos. Mas tenho um livro de poesia pronto, que não quis lançar na presidência do STF, e um de Direito para terminar.

O ministro Ayres Britto foi nomeado pelo ex-presidente Lula em junho de 2003, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ilmar Galvão. Foi eleito presidente da Corte pelos colegas em abril de 2012.

Ayres Britto nasceu na cidade de Propriá, em Sergipe e se formou em Direito na Universidade Federal do Estado, em 1962.