Após manter prisão de Delcídio, Senado deve abrir processo no Conselho de Ética
Na noite de quarta-feira, senadores decidiram manter o petista na cadeia
Brasil|Da Agência Brasil
O próximo passo após a manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pelo Senado Federal deverá ser a abertura de processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Casa. Em razão da boa relação que Delcídio mantinha com colegas tanto governistas quanto de oposição, a opção deverá ser a de esperar que a Mesa Diretora do Senado oficie o conselho sobre o assunto.
De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), esse seria o melhor caminho por uma questão de “economia processual”.
— A Mesa terá que fazer o comunicado ao Supremo Tribunal Federal sobre a decisão de manter o senador preso. A própria Mesa poderia, neste momento, comunicar também ao conselho. É o mais lógico, uma questão de economia processual.
Segundo Cunha Lima, caso o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não tome a iniciativa, os partidos de oposição deverão se reunir na próxima semana para definir como proceder para a provocação do conselho. Mesmo assim, segundo ele, a conclusão de um processo contra o senador não deve ocorrer antes de março do ano que vem.
— Não dá mais tempo de processar este ano, existem prazos relacionados à observância do devido processo legal que devem ser cumpridos. Ele terá tempo para se defender, o relator precisará de um tempo para emitir um parecer... Além disso, teremos o recesso parlamentar que vai emendar com o carnaval no próximo ano. Isso deverá ficar só para março.
Enquanto a situação parlamentar de Delcídio Amaral não se resolve, o Regimento Interno do Senado prevê que, em caso de prisão, o senador é considerado imediatamente licenciado do cargo, recebendo o salário de R$ 33,7 mil. Se o parlamentar ficar mais de 120 dias licenciado, o suplente deverá ser convocado.
Delcídio será substituído na liderança do governo pelos quatro vices-líderes: Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Wellington Fagundes (PR-MT) e Paulo Rocha (PT-PA). O senador também era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde deverá ser substituído pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).