Artistas conseguem acordo para votar mudanças nas regras de direitos autorais ainda hoje

A pressão de artistas famosos — como Roberto Carlos, Caetano Veloso e Erasmo Carlos — resultou em um acordo para que o projeto que altera as regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais seja apreciado no Senado ainda nesta quarta-feira (3).

Além dos três ícones da música brasileira, um grupo de cantores formado por grandes nomes como Nando Reis, Fagner, Fafá de Belém, Lenine, Carlinhos Brown e Gaby Amarantos se reuniu hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e lideranças parlamentares, para pedir rápida tramitação do texto que estabelece, entre outras coisas, a fiscalização do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo governo.

A reunião foi produtiva para os artistas, que comemoram o acordo para votar o projeto no plenário imediatamente. O cantor Erasmo Carlos se disse emocionado por ver essa “conquista”.

— Que beleza de dia! Fico muito orgulhoso e honrado de estar vivo para presenciar esse dia. Parabéns e obrigado a quem contribuiu.

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O cantor Caetano Veloso também saiu satisfeito da reunião e lembrou que essa é uma luta antiga dos compositores.

— Eu suponho que seja a possibilidade de fiscalização do Ecad [a importância do projeto]. A classe artística deseja e precisa disso há muito tempo.

Transparência

A falta de transparência na distribuição dos direitos autorais é uma reclamação unânime entre os artistas. Segundo a cantora Gaby Amarantos, muitas vezes os valores relatos pelo Ecad não coincidem com o que ela recebe.

— A gente é a favor de um Ecad para o autor. Transparência é a grande palavra. Eu sou compositora e não sei quanto é arrecadado. Quando chega o demonstrativo vem um valor, o que cai na minha conta é outro valor. Tem que modernizar, está muito arcaico o sistema.

O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta manhã. Se aprovado no plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que pelo menos 85% dos recursos arrecadados com direitos autorais sejam repassados ao compositor, o que limita a taxa de administração do Ecad a 15%.

Além disso, o escritório será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, que ainda não definiu como será feita essa supervisão.

Ainda nesta quarta-feira a ministra Marta Suplicy deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff e um grupo de artistas para discutir os detalhes dessa estrutura.