Câmara anula cassação de mandatos de deputados do PCdoB ocorrida em 1948
Entre os parlamentares estavam o escritor Jorge Amado e o guerrilheiro Marighela
Brasil|Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados anulou hoje (20) resolução da Mesa Diretora da Casa que anulou, em 10 de janeiro de 1948, os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A decisão da Câmara em 1948 cassou os mandatos dos 14 deputados eleitos em 1945 pelo PCdoB para a Assembleia Constituinte de 1946 e para o mandato parlamentar.
Entre os parlamentares que perderam o mandato estavam o escritor Jorge Amado e o líder guerrilheiro Carlos Marighela.
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A resolução da Mesa Diretora da Câmara foi editada em função de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cancelou, em 7 de maio de 1947, o registro do Partido Comunista do Brasil e da lei que extinguiu o mandato dos parlamentares eleitos pelo PCdoB.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) agradeceu o apoio de todos os deputados que apoiaram sua iniciativa. O projeto foi promulgado logo após a aprovação.
— É muito gratificante ser a autora de um projeto que resgata simbolicamente os mandatos dos parlamentares do Partido Comunista do Brasil.
