O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
O projeto foi elaborado pelo grupo de trabalho da fosfoetanolamina, que atuou no âmbito da comissão. A matéria será analisada ainda pelo Senado Federal.
A substância, que se apresenta com potencial para curar o câncer, ainda não foi testada em seres humanos. A aprovação da Anvisa é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula.
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Segundo a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde), a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que "não haja limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa", referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que "não foi notificada sobre a aprovação e aguarda o parecer da Conep, inclusive, para saber se todos os requisitos para o desenvolvimento do protocolo de pesquisa foram atendidos".
Testes
Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) em São Carlos, a fosfoetanolamina sintética tem sido o centro de polêmicas após relatos de que seria capaz de curar pacientes com câncer. Durante anos, foi distribuída gratuitamente, mas, até o momento, não há comprovação científica de que tem eficácia.
Em dezembro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou que os testes com a substância seriam realizados em quatro hospitais de referência, entre eles o Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), com a participação de até 1.000 pacientes. O investimento informado na época foi de R$ 2 milhões.
Na fase inicial do estudo, dez pacientes serão submetidos ao teste de segurança de dose. Caso eles não apresentem efeitos colaterais, grupos de 21 pacientes para cada tipo de câncer selecionado vão tomar a pílula. Dez tipos de câncer serão submetidos ao tratamento com a substância: cabeça e pescoço, mama, colo uterino, próstata, estômago, fígado, pulmão, pâncreas melanoma, cólon e reto.