Câmara confirma corte de salários acima do teto na folha deste mês
Ao todo, 1.371 servidores (676 ativos e 695 aposentados) terão os contracheques reduzidos
Brasil|Da Agência Brasil
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (15) o corte, a partir deste mês, do pagamento de salários acima do teto constitucional de R$ 28.059,29.
Ao todo, 1.371 servidores (676 ativos e 695 aposentados) terão os contracheques reduzidos a partir do mês de outubro, o que representará aos cofres da Casa uma economia anual superior a R$ 70 milhões.
A informação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
— Decidimos hoje cortar os supersalários, atendendo a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). São mais de 1,3 mil funcionários. Portanto, na folha que fecha amanhã já virá esse corte.
De acordo com peemedebista, os servidores não precisarão devolver o valor recebido acima do teto.
— Aqui não houve essa recomendação do TCU, então isso não está em análise. O que está é o corte dos salários acima do teto.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), disse que os servidores chegaram a pedir que a Mesa esperasse a julgamento do recurso apresentado à Justiça, pedindo a suspensão da decisão, para que o corte fosse efetivado. No entanto, a Mesa optou por reduzir os salários na folha de outubro.
— Eles estiveram comigo na semana passada, pediram para conversar com o presidente para que a gente esperasse o prazo que o Tribunal de Constas deu, mas entendemos que era para ser incorporado já neste mês.
Para o primeiro-secretário, a partir da decisão de corte dos salários acima do teto, a Casa terá que pensar em mecanismos para estimular servidores a ocuparem cargos de confiança sem poder receber a mais por isso, caso já tenham vencimento igual a R$ 28.059,29.
— [Por exemplo] se você recebe o mesmo que eu e eu tenho uma carga horária muito maior que a sua e assumo uma responsabilidade imensa, é possível que [com o corte] eu não me sinta mais estimulado a assumir cargo de confiança. Agora, como fazer, no futuro, para conseguir fazer com que as pessoas se motivem a assumir maiores responsabilidades e, ao mesmo tempo, mantendo o teto salarial?.
