Na última semana, aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, a posse das comissões de Direito Médico, Biotecnologia e Biodireito e Direito a Saúde para o triênio 2016/2018. O evento contou com as presenças de Silvio Eduardo Valente, presidente da Comissão de Direito Médico; Fábio Romeu Canton Filho, Vice-Presidente da Seção de São Paulo – SP; Ana Cláudia Silva Scalquetle, presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito; e Rosangela Maria Negrão, presidente da Comissão de Direito a Saúde. A comissão de Direito Médico foi criada em 2014, e tem como objetivo analisar e deliberar sobre os assuntos que digam respeito às normas que incidem sobre a medicina e a saúde em geral. Assim, são exemplos de objetos de discussão na Comissão: as alegações de erro médico; o acesso da população a medicamentos, procedimentos e exames na saúde pública e privada; as decisões do Judiciário em face destas tentativas de acesso (Judicialização da Saúde); a atuação dos planos de saúde privada (abrangência, coberturas, qualidade de atendimento); os reflexos das normas que regem a atividade médica e paramédica e como elas afetam a qualidade da saúde; as questões de Bioética em geral. Sendo um foro de deliberação permanente, a Comissão de Direito Médico se interessa por interagir com entidades de representação médica e de outras áreas da saúde (conselhos de classe e associações), bem como com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Além disso, é aberta a discussões que envolvam o meio acadêmico (universidades), tanto na area médica quanto na jurídica. Serve também como fonte de consultoria para advogados que atuem ou pretendam atuar nas áreas do Direito Médico e do Biodireito. A advogada e colunista do portal Cartão de Visita Dra. Patricia Fernandes declarou: “é uma grande satisfação poder fazer parte dessa honrosa comissão”. Dra. Patrícia ressaltou ainda que, “pela dor, aprendi que sou mais forte do que antes e peço à Deus que me auxilie nos meus projetos, trabalhando e lutando nas batalhas a favor das pessoas que necessitam de uma assistência para solução de assuntos relacionados à saúde em geral”.
