Cochilo da base aliada adia para semana que vem votação da flexibilização da meta fiscal
Proposta que libera Dilma de cumprir superávit primário será votada na próxima terça-feira
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
Após um dia de reuniões e costura de acordos entre parlamentares, deputados da base aliada "cochilaram", segundo o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e não conseguiram fazer com que o relatório favorável à flexibilização da meta fiscal fosse votada nesta quarta-feira (19). Mesmo com maioria na Casa, o governo não conseguiu votos suficientes na CMO (Comissão Mista de Orçamento) para apresentar e votar o relatório na mesma sessão.
A intenção do governo era votar a proposta do Planalto, que abandona a meta de superávit fiscal em 2014, ainda nesta quarta na CMO para que na semana que vem o texto já fosse apreciado em plenário.
Para isso, o governo precisava que a maioria absoluta da comissão, 18 integrantes, concordasse em passar por cima do prazo regimental de três dias entre a leitura do parecer a votação. Mas somente 15 parlamentares da base estavam presentes, número insuficiente para fazer a vontade do governo.
O relator da CMO, senador Romero Jucá (PMDB-RR), atribuiu a derrota à base aliada ao governo na Câmara. Mesmo lamentando o atraso, ele não acredita que isso será prejudicial para aprovação do texto.
— Não houve o quórum necessário da Câmara. Faltou mobilização da base do governo na Câmara. Faz parte do jogo democrático, mas estamos dentro do prazo, com tranquilidade, já vencemos várias etapas. O importante é cumprir o Regimento e votar dentro da regra. Não foi uma derrota, foi um atraso, mas a gente poderia ter passado sem essa.
Se o governo não considera uma derrota, a oposição, que estava mobilizada, comemorou como se fosse uma vitória. Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, mesmo com o acordo firmado para votar o texto nesta quarta, o governo deveria ter feito o dever de casa.
— A oposição cumpriu rigorosamente o acordo, o governo cochilou vergonhosamente. O quadro aqui [na Câmara] e de total desarticulação da base do governo, quiseram inicialmente atropelar o regimento e depois que nós celebramos o acordo eles não fizeram o seu dever de casa.
Com o adiamento, o relatório volta à pauta da CMO na próxima terça-feira (25). No mesmo dia, haverá uma sessão conjunta do Congresso para apreciação de vetos presidenciais – que estão trancando a pauta.
Somente depois de votar todos os 37 vetos, o texto da flexibilização da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pode entrar na pauta.