Com candidatura de Maia liberada pelo STF, Câmara define hoje novo presidente
Sessão marcada para as 9h desta quinta-feira define o primeiro nome da linha sucessória
Brasil|Do R7
Os deputados federais elegem nesta quinta-feira (2) a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que tem início previsto para 9h, vai definir os 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.
Seis deputados oficializaram as candidaturas: Rodrigo Maia (PMDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Atual presidente, Maia tem o apoio velado do Planalto. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que havia manifestado interesse em se candidatar, desistiu.
Antes, candidatos haviam questionado o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de Rodrigo Maia candidatar-se, já que o regimento veta que um parlamentar exerça dois mandatos na mesma legislatura, mas a tentativa de tirá-lo da disputa não vingou. Maia argumentou que a regra não vale para casos de mandato tampão, como o dele, que substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no ano passado.
A desistência de Rosso, ocorreu justamente após a decisão do ministro Celso de Mello, do STF, de manter da candidatura de Maia.
Como Maia é candidato, o comando da sessão dessa quinta deve ser dividido entre 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), e o 1º secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP).
A votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados) e será realizada de forma secreta. A eleição é feita pelo sistema eletrônico e dura cerca de dois minutos por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.
Depois de marcar presença, os deputados se dirigem até uma das 14 cabines de votação que estarão instaladas no plenário. Nas cabines ele digita a senha de votação, usada em todas as outras votações e faz a identificação biométrica. Cada deputado registra seus 11 votos (um para cada cargo em disputa) de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Após ser escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.
Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Após ser escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.
Depois de eleito
O candidato eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade.
O presidente da Câmara também define a pauta que será discutida e votada em Plenário. Ou seja, tudo que é votado passa por ele. Além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na atual linha de sucessão presidencial. Caso o presidente Michel Temer tenha que se ausentar, o presidente da Câmara assume a Presidência.
O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.
O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira à disposição. Já o salário é o mesmo dos outros deputados.
Mesa diretora
Com exceção da presidência da Casa, a Mesa Diretora será dividida de acordo com o número de cadeiras que cada bloco ou partido têm na Câmara. A divisão foi definida pelos líderes na quarta-feira (1).
O PMDB ficou com a 1ª vice-presidência; o PP deve ocupar a 2ª vice-presidência: PP; a 1ª secretaria ficará com o PR; o PSDB deve ocupar a 2ª secretaria; o PSB ganhou a 3ª secretaria; o PSD ocupará a 4ª secretaria: PSD.
O PR ficará com 1ª suplência; a 2ª suplência será do PRB; a 3ª suplência ficou com PDT; e o SD ocupará a 4ª suplência.
Segundo o acordo, apenas candidatos desses partidos podem ser eleitos para esses cargos.
O maior beneficiado foi o bloco integrado por 13 partidos (PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB), que tem 358 deputados. O bloco ficou com 7 dos 10 cargos da Mesa Diretora que já tem destinação partidária definida.
