Começa nesta quarta-feira (30) a fase de depoimentos da comissão especial que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados. Foram confirmados os depoimentos dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo.
A sessão ainda não tem horário definido. Os dois nomes foram indicados pelos líderes pró-impeachment, que estiveram reunidos, com a base aliada, na manhã desta terça-feira (29), para tentar firmar um acordo.
Do lado governista, as testemunhas — ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Ricardo Lodi Ribeiro — serão ouvidas na quinta-feira (31). Os nomes foram definidos depois de consulta do vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), ao Palácio do Planalto.
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Teixeira anunciou a decisão durante reunião do colegiado, levantando questionamento sobre o fato dos depoimentos serem feitos antes da entrega da defesa da presidente Dilma, prevista para a próxima segunda-feira (4), caso a Câmara mantenha o ritmo de uma sessão por dia. O prazo é contado a partir de dez sessões plenárias da Casa.
O relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO) garantiu que as oitivas não trarão qualquer fato novo para o processo. Arantes lembrou que, com a defesa da presidente Dilma, ele terá o prazo de cinco sessões para apresentar um relatório, que será submetido à votação, na comissão, para depois seguir para o plenário da Casa, onde são necessários dois terços (2/3) dos votos.
Para piorar a situação da presidente, o PMDB, partido com o maior número de cadeiras na Câmara dos Deputados (69), optou nesta terça-feira (29) pelo desembarque da base aliada do governo. Com isso, o partido tende a liberar seus parlamentares para votarem como quiserem no processo de impeachment.
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O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), explicou que o acordo foi feito para que a comissão esclarecesse fatos e que isso não teria qualquer interferência sobre a defesa de Dilma. Ele disse ainda que recebeu o novo pedido de impeachment, protocolado na segunda-feira (28), pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo Rosso, o trabalho da comissão “não guarda qualquer vínculo com a denúncia [que trata de irregularidades nas contas do governo] e nem será objeto de análise da comissão". Ele disse que será analisado apenas o pedido que originou a comissão de impeachment.